O Partido Popular Europeu (PPE) escolheu Nuno Melo para relator no grande processo legislativo contra a corrupção.

“Esta nomeação reconhece a vasta experiência e o empenho do eurodeputado nos diferentes processos negociais de legislação em cooperação em matéria penal, área à qual se tem dedicado, entre outras, no Parlamento Europeu”, faz saber o CDS em comunicado.

O pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano representa “uma importante etapa na luta contra a corrupção a nível nacional e da UE”. O pacote legislativo inclui medidas novas e reforçadas que criminalizam os actos de corrupção e harmonizam as sanções a nível de toda a UE, bem como medidas “para garantir a eficácia das investigações e da repressão dos crimes de corrupção”.

Enquanto relator do grupo PPE, assumirá um “papel crucial” na elaboração do pacote legislativo. “Sinto-me profundamente honrado por me ter sido confiada a responsabilidade de relator do grupo PPE para este pacote legislativo fundamental”, diz Nuno Melo que acredira que “a corrupção representa uma ameaça significativa para os valores fundamentais na União Europeia, pelo que é imperativo que reforcemos as medidas para proteger as nossas instituições e salvaguardar os interesses dos cidadãos”.

A proposta de diretiva relativa à luta contra a corrupção terá de ser negociada e adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de se tornar um acto legislativo da UE. De acordo com um eurobarómetro do Parlamento Europeu divulgado no início deste mês, a percentagem de cidadãos descontentes com a luta contra a corrupção em Portugal é superior à média da União Europeia.