por César Teixeira
Advogado

Começo este meu texto com uma interpelação: estará a sociedade Portuguesa a enfraquecer ou, pelo contrário, estará a ficar mais forte?

Naturalmente que cada um terá a sua opinião. Dará uma resposta a esta interpelação. Do meu ponto de vista a sociedade portuguesa está, hoje, mais fraca. Sucessivamente mais debilitada, face ao dia de ontem. Hoje os cidadãos e as instituições estão cada vez mais dependentes de uma administração publica que tudo condiciona. Tudo constrange. Tudo limita. Que em tudo quer intervir.

Hoje da atuação da Administração apenas se vislumbra um fim: alimentar a sua própria máquina. É isto mesmo! Daí que a carga fiscal que incide sobre os cidadãos, instituições em empresas seja – de ano para ano – sucessivamente crescente.

A administração Pública não cobra impostos para melhor satisfazer os interesses dos cidadãos. Para melhor realizar determinados fins a que se devia propor. Não! A Administração cobra impostos com o objetivo último de assegurar a sua sobrevivência.

Assim foi, e de forma assumida, no período de assistência financeira internacional. Tempos de manifesta emergência financeira. Que justificaram e fundamentaram um enorme aumento de impostos. Para assegurar o cumprimento das responsabilidades do Estado. E este, convenhamos, era um tempo em que esse objetivo era, por si só, justificado.

Mas volvida a situação de emergência, o que se verifica? A carga fiscal diminuiu? Não. O saque fiscal não só continuou, como aumentou. Como resulta das estatísticas anuais publicadas pelo INE. Em contrapartida, sentiremos melhorias nos serviços prestados pelo Estado? Não. A qualidade da prestação dos serviços pelo Estado, infelizmente, degrada-se sucessivamente.

O Estado é um bom cobrador de impostos. Mas um mau prestador de serviços.

Como se explica que mais receita fiscal provoque pior prestação de serviços? Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos? Precisamente para alimentar a administração e quem a gravita em volta da órbita.

E assim se enfraquece a sociedade. O Estado retira de forma sistemática aos cidadãos, às empresas e instituições os recursos económicos por eles gerados. Que seriam, por eles, melhor geridos e melhor aplicados. E retira esses recursos para melhor prestar serviços? Não. Retira-os para alimentar a sua máquina e redes de dependências. Perante as omissões de alegados Reguladores. Que de Reguladores apenas têm a denominação. Porque apenas se regulam a si próprios.

Mas aos retirar aos cidadãos, às empresas e instituições cada vez mais recursos, acabamos por, em espiral, enfraquecer a sociedade. E uma sociedade fraca é uma sociedade mais dependente. Uma sociedade que precisa cada vez mais do Estado. Que perde a capacidade de exprimir o seu sentido crítico. Que fica cada vez mais submissa. E que assim cada vez mais depende do Estado para viver e sobreviver.

E a que porta por vão bater para realizar as suas iniciativas? Exatamente! Suprema ironia. Àqueles que lhes sacam os recursos. E que os redistribuem como entendem para alimentar a máquina. E aqui está o círculo vicioso.

Hoje, no nosso País, assistimos a uma sucessão ininterrupta de acontecimentos que se repetem e voltam sempre ao ponto de origem. O Estado e os Municípios enfraquecem a sociedade. Que, mais fraca, mais deles dependem. Mais deles dependendo, mais deles necessitam. E assim se justifica e fundamenta a continuidade initerrupta do saque fiscal.

Até quando? Hoje estamos perante uma sociedade exaurida. Mais fraca. Que formalmente é livre de exprimir a sua opinião, mas que substancialmente está muito condicionada por esta visão planificadora.

É, por isso, do meu ponto de vista fundamental que a Portugal seja apresentado um projeto verdadeiramente alternativo. Que não tenha receios na afirmação de políticas alternativas. Que, defendendo valores fundamentais à nossa estrutura civilizacional, assuma uma alternativa a uma visão socializante da sociedade. Enquanto assim não for, não se inicia um círculo virtuoso.