O PAPEL DA JUNTA DE FREGUESIA NO IMPACTO DOS NOVOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DIGITAL NOS CIDADÃOS

Por João Miranda

Nos últimos, anos temos assistido a um aumento muito significativo dos serviços disponibilizados por via digital (internet), nos diversos setores da economia portuguesa, mas também como canal privilegiado para o governo de Portugal e para as autarquias locais, contribuindo de forma progressiva para uma sociedade da informação cada vez mais dependente das novas tecnologias da informação e comunicação.

Dados referentes ao ano de 2018, obtidos na base de dados da “Pordata” (pordata.pt) da Fundação Francisco Manuel dos Santos, relativos a indivíduos que utilizam a internet em Portugal, revelam que: apenas 37.3% da população reformada utiliza a internet; 69.5% da população desempregada utiliza a internet; 32.7% da população com idade entre 65 e 74 anos utiliza a internet; 53.4% da população com idade entre 55 e 64 anos utiliza a internet.

Da análise atenta dos dados referidos, podemos concluir que um número muito considerável de portugueses não é utilizador da internet: 62.7% dos reformados; 30.5% dos desempregados; 67.3% da população com idade entre os 65 e os 74 anos e 46.6% da população com idade entre os 55 e os 64 anos.

Considerando os dados apresentados, percebemos que existe ainda um número muito elevado de portugueses com dificuldades ou mesmo impedidos ou sem condições para utilizar os diversos serviços digitais que são, hoje, disponibilizados pelo estado português e pelo setor privado, potenciando a desigualdade de acesso aos serviços públicos para estes cidadãos que podemos considerar de “infoexcluídos”.
Como exemplo dos serviços públicos por via eletrónica podemos referir: o pedido de isenção de pagamento de taxas moderadoras; a consulta da prescrição eletrónica de medicamentos; o preenchimento e a submissão do IRS, o pagamento do imposto automóvel, o pedido de livros escolares, entre outros.

Este desfasamento, entre o cada vez maior número de serviços digitais e o número ainda elevado de cidadãos portugueses que não utilizam a internet cria dificuldades aos cidadãos e é também um novo desafio para que as entidades públicas possam encontrar formas alternativas de as minimizar. As juntas de freguesia desempenham um papel importante e decisivo no apoio aos cidadãos “infoexcluídos”, pela proximidade (física e emocional) com os seus fregueses, mas também pelo conhecimento das suas dificuldades e carências.

Devem assim, prestar especial atenção a este tipo de necessidades e organizar os seus serviços, nomeadamente reforçando os meios técnicos e melhorando as competências dos seus colaboradores e dos elementos do executivo, na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação, para que de forma gradual melhorem a oferta das atividades de apoio e tornem o atendimento ainda mais eficaz.

As juntas de freguesia podem também promover nas suas instalações, a organização de ações de formação para a população, facilitando assim a aquisição de conhecimentos e de novas competências na utilização básica de computadores e da internet.

Ao longo deste artigo foi possível evidenciar que existe ainda um número muito elevado de portugueses com dificuldades de acesso aos serviços digitais disponibilizados pela internet e que as juntas de freguesia devem assumir-se como uma entidade preponderante, ativa e com um papel fundamental e essencial no apoio aos seus fregueses visando a colmatação das suas dificuldades neste âmbito.

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