Parlamento prepara renovação do estado de emergência até ao fim de fevereiro

O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à covid-19.

Este agendamento foi decidido esta quarta-feira, 20 de janeiro, em reunião da conferência de líderes parlamentares e indicia que a Assembleia da República antecipa que o estado de emergência irá vigorar todo o mês de fevereiro.

Antes do debate e votação desse eventual decreto presidencial, a Assembleia da República discute também nesse mesmo dia 11 de fevereiro o relatório sobre a aplicação do estado de emergência neste momento em vigor.

Ainda em relação à situação epidemiológica em Portugal, a conferência de líderes vai reunir-se de novo no dia 3 de fevereiro, mas também ficou acertado que essa reunião poderá ser antecipada em função dos resultados do encontro com epidemiologistas na próxima semana, no Infarmed, em Lisboa.

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