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PCP questiona Governo sobre alegada ameaça de extinção de Unidades de Saúde Familiar no Alto Ave

De acordo com a denúncia avançada pelo Sindicato dos Médicos do Norte e pela Federação Nacional dos Médicos, a administração da ULSAA terá exigido às equipas das USF a realização de consultas a doentes agudos e irregulares fora do horário normal de funcionamento, o que, segundo as estruturas sindicais, contraria a legislação em vigor e os contratos existentes.

Apesar da disponibilidade manifestada pelas equipas das USF para encontrar uma solução legal e equilibrada, diz o sindicato, a direção da ULSAA terá reagido com a alegada ameaça de extinguir as unidades em causa, caso as exigências não fossem aceites. Uma acusação que gerou forte preocupação entre os profissionais de saúde e motivou a intervenção do PCP no Parlamento.

Contudo, a própria Unidade Local de Saúde do Alto Ave já veio desmentir qualquer intenção de encerrar estas USF, garantindo que não está em cima da mesa a extinção de qualquer unidade e reafirmando o compromisso com o reforço dos cuidados de proximidade prestados à população.

Ainda assim, o PCP considera a situação preocupante e insere-a numa política de desvalorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criticando tanto o atual governo como os anteriores executivos do PS e da coligação PSD/CDS. Os comunistas denunciam a aposta crescente na contratação de serviços externos em regime de prestação de serviços, em detrimento da valorização e fixação de profissionais no setor público.

Na interpelação dirigida ao Ministério da Saúde, o PCP questiona o Governo sobre o conhecimento que tem do processo negocial em curso, se confirma a alegada ameaça de extinção das USF e se as ações da administração da ULSAA estão em linha com as orientações ministeriais. O partido quer ainda saber que medidas serão tomadas para reforçar a capacidade de resposta das Unidades de Saúde Familiar da região.

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