Pessoas com 25 anos ou mais podem renovar Cartão de Cidadão sem sair de casa

Quem tem o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar, vai receber em casa a carta PIN da renovação automática sem alteração de dados.

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A renovação por SMS do Cartão de Cidadão foi descontinuada e substituída pela renovação automática com entrega do cartão em casa. 

Quem tem o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar, vai receber em casa a carta PIN da renovação automática sem alteração de dados. 

A carta PIN contém os códigos do cartão e uma referência Multibanco válida durante 60 dias. Depois de fazer o pagamento, o seu cartão é enviado para casa por correio registado.

Pode acontecer receber duas cartas PIN se reunir as condições para a renovação automática, mas já tiver feito a renovação por outra via (online ou presencial). Nesta situação, deve manter apenas a carta PIN da renovação do Cartão de Cidadão (sem referência MB), uma vez que o cartão já se encontra pago e emitido, ignorando a carta da renovação automática.

Quem pode renovar

Qualquer pessoa com 25 anos ou mais pode fazer a renovação automática do Cartão de Cidadão, desde que: 

  • o seu Cartão de Cidadão esteja caducado, ou a caducar dentro de 60 dias, e ainda não tenha pedido a renovação por outra via (online ou presencial)
  • na última renovação tenha atualizado os dados biométricos (fotografia e impressões digitais)
  • não esteja abrangido pelo regime do maior acompanhado
  • tenha nacionalidade portuguesa e resida em Portugal

Não é elegível para a renovação automática do Cartão de Cidadão:

  • se tiver menos de 25 anos só pode pedir o cartão presencialmente
  • se for pedir o Cartão de Cidadão pela primeira vez tem de pedir o cartão presencialmente
  • se precisar de atualizar alguns dos seus dados pode renovar o Cartão de Cidadão online ou presencialmente

Como pode renovar

Se o seu Cartão de Cidadão está caducado (entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de maio de 2021) e ainda não pediu a renovação, o IRN vai enviar-lhe a carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados.

Se o seu Cartão de Cidadão caducar a partir de junho de 2021, o IRN vai enviar-lhe a carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados.

A partir de julho, a carta PIN é enviada por correio quando faltarem 60 dias para o fim da data de validade do cartão. Por exemplo, se o seu Cartão de Cidadão expirar no dia 15 de julho, a carta PIN é enviada a 15 de maio e em cerca de cinco dias úteis deve chegar à sua morada.

Caso o seu cartão tenha caducado e não tiver recebido a carta PIN da renovação automática, pode pedir uma 2.ª via por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111.

Vai receber um SMS de CCIDADÃO a avisar que o seu Cartão de Cidadão expirou, ou vai expirar, e que vai ser enviada para a sua morada a carta PIN que lhe permite fazer a renovação automática. 

Caso não tenha o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, não será notificado, mas recebe à mesma a carta PIN por correio.

A carta PIN da renovação automática contém uma referência Multibanco com validade de 60 dias. Pode fazer o pagamento no Multibanco ou em casa, através do seu homebanking, na opção Pagamento de serviços.

Depois de fazer o pagamento, o cartão é emitido e enviado para a sua morada por correio registado.

Se tiver o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, vai receber um SMS de CCIDADÃO a confirmar o pagamento e o envio do Cartão de Cidadão para a morada de casa por correio registado.

A entrega do Cartão de Cidadão em casa é feita apenas ao titular do cartão. 

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