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Plano de Desenvolvimento Social de Guimarães quer “combater as crescentes desigualdades”

Ao final da tarde desta quinta feira, 13 de abril, no Auditório Nobre da Universidade do Minho, foi efetuada a apresentação do novo Plano de Desenvolvimento Social (PDS), para 2022-2026, do município de Guimarães. O plano, desenvolvido pelo município em articulação com 11 Comissões Sociais Inter-freguesias (CSIF) do concelho, visa “promover o crescimento inclusivo do território, através de uma ação coordenada entre todos os parceiros da Rede Social de Guimarães”.

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Na sessão foram apresentados os dados que traçam a realidade social do concelho. Além de se verificar uma redução de cidadãos a residir nas freguesias ruralizadas, regista-se um envelhecimento significativo da população. Comparativamente com 2011, houve uma redução de 20,7% da população até aos 14 anos. Em 2011 eram 24.707, enquanto que em 2021 eram apenas 19.587. O mesmo cenário é traçado nas gerações mais velhas. Entre os cidadãos dos 25 aos 64 anos houve uma redução de 3,6%, de 91.861 passou para 88.523.

Também nesse período de tempo se registou um acréscimo significativo de migrantes, que têm sido fundamentais para atenuar a redução do saldo natural. Em 2011 o total da população estrangeira com estatuto legal era de 2.686. Uma década depois, regista-se um acréscimo de 101,8%.

Relativamente à habitação, um dos maiores problemas com que os vimaranenses de têm debatido nos últimos anos, o PDS denuncia um aumento de 39% no valor mediano de avaliação bancária em euros por metro quadrado, passando de 682 euros para 948 euros.

Face à realidade social do concelho, o PDS propõe quatro áreas de intervenção prioritárias – o Risco, a Vulnerabilidade Social, a Exclusão Social e a Exclusão Estrutural –, definidas com base na cartografia dos recursos do concelho e com o foco nos microterritórios das Comissões Sociais Interfreguesias (CSIF). O plano estabelece ainda um quadro de referência para os parceiros da Rede Social de Guimarães, apoiando e direcionando as instituições para as áreas de ação validadas.

Na presença dos diversos parceiros e agentes estratégicos da Rede Social de Guimarães, Domingos Bragança, presidente da Câmara, salientou a necessidade de se conhecer bem “o caminho e o destino”, para que seja possível elaborar um Plano que garanta o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Para o edil, na sociedade competitiva e mediática de hoje, é percecionada mais, e bem, a desigualdade de rendimento e de respeito e “uma parte da população sente-se excluída e com sentimentos de injustiça, revolta e desânimo”, o que, na sua opinião, justifica a importância e a necessidade “de políticas sociais integradas e inclusivas nos territórios, visando garantir dignidade e justiça para todos”.

Paula Oliveira, vereadora da Ação Social, apontou como causa das crescentes desigualdades, que criam maiores desafios à causa do desenvolvimento e justiça sociais, “o fenómeno crescente da inflação”, facto que tem conduzido a um aumento exponencial do custo dos alimentos, da energia e da habitação. “As pessoas têm que estar no centro das políticas”, frisou. A vereadora defendeu ainda a necessidade de encetar “um trabalho coletivo, que requer o esforço de cada um”, para mais dignidade e justiça social. “Não podemos ficar indiferentes. Devemos ter, todos os dias, o propósito de ajudar e garantir que tudo fizemos para lutar pela felicidade de cada cidadão”, concluiu Paula Oliveira. 

Estiveram ainda presentes no evento consultor externo, António Baptista, e o diretor do Instituto da Segurança Social, João Ferreira. 

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