PSD PEDE AO PS QUE NÃO FAÇA “COMPARAÇÕES FORÇADAS”

O PSD Guimarães reagiu ao último comunicado dos socialistas, acerca daquele que foi o tema mais quente desta semana. Em causa está um ajuste direto, aprovado na última reunião camarária, de mais de 180 mil euros, feito à empresa “Terraplanagens Falcão Lda.”, que está a cargo de um socialista, Presidente da União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.

No comunicado do PS Guimarães, os socialistas sublinharam que estavam solidários com Bruno Oliveira, autarca daquela UF. No entanto, no final do documento, pode ler-se uma crítica ao líder dos sociais democratas. “O PS Guimarães considera assim grave a amplitude da notícia publicada. Mas mais grave é ela ter surgido a partir de um vereador do PSD que, em declarações ao JN, referiu ‘a curiosidade de este ajuste direto ser entregue a um presidente de junta do Partido Socialista’, ignorando outros contratos celebrados, e desde há muitos anos, com quem se senta ao seu lado na mesma coligação na vereação municipal”, pode ler-se.

Esta terça-feira, o PSD respondeu, também em comunicado, ao PS, pedindo que os socialistas “mantenham a calma” e que não façam “comparações forçadas”. “Cumpre apenas referir que querer comparar a atribuição de obras, por ajuste direto, a militantes e presidentes de junta do PS, com a participação em projetos de empresas com créditos firmados após vitória em concursos públicos (na sua grandíssima maioria), demonstra bem o desespero argumentativo e até alguma falta de pudor retórico do PS-Guimarães. Sugerimos ao PS-Guimarães que mantenha a calma, que verifique se de facto está tudo a correr bem (quando é o próprio Presidente do PS-Guimarães que afirma não estar tudo a correr bem) e que não perca a compostura com comparações forçadas que mais revelam a falta de argumentos válidos e compreensíveis para defender uma situação que pouco tem de clara e transparente”, lê-se.

 

Leia o comunicado na íntegra:

“Após ter tido conhecimento do comunicado emitido pelo Secretariado da CPC PS-Guimarães relativamente à notícia vinda a pública na edição da passada sexta-feira do Jornal de Notícias, vem a Comissão Política Concelhia de Guimarães do PSD dizer o seguinte:

1. Nenhuma consideração é devida relativamente à notícia em causa, seu teor e suas causas, pois que isso se encontra no domínio da liberdade jornalística e de investigação que, como sempre, respeitamos amplamente;

2. O comunicado do PS-Guimarães dedica-se a carpir em torno do “ónus de indignidade” ao invés do louvor que deveria receber quem se dedica à sua profissão e igualmente à atividade autárquica;

3. Sendo que, obviamente, o ponto principal é que do que se tratou não foi de uma vitória de um concurso público pela empresa do Presidente de Junta de Sande Vila Nova / Sande S.Clemente, “Terraplanagens Falcão, Lda.”, tratou-se, antes, de ajuste direto efetuado à empresa de um Presidente de Junta do PS;

4. E nisso, dizemos-lo com toda a franqueza, não parece o mais correto, o mais avisado, o mais ajuizado que um ajuste direto seja decidido em favor de uma empresa de um militante socialista e Presidente de Junta eleito pelo PS. Dissemos-lo através do nosso Presidente e também vereador Bruno Fernandes, e reafirmamos-lo em comunicado, porque, tal como à mulher de César, não basta ser séria…

5. Resta ainda registar que, para além da imprudência de se entregar um ajuste direto a uma empresa de um militante e Presidente de Junta do PS, este ajuste foi de 181.169,00 €, valor ainda acrescido de IVA, o que colocará o preço final -se nos 222.837,87 € . Ora, como é de conhecimento público, a lei obriga à realização de concurso públicos para montantes superiores a 30.000 € sendo que, neste caso, até o valor sem IVA ultrapassa esse montante;

6. Obviamente que não desconhecemos (e por isso não silenciamos) que na fundamentação da proposta é apresentada a urgência da intervenção assinalada pela proteção civil, sendo essa uma das exceções que permite a realização de ajustes diretos ainda que acima de 30.000€. No entanto, a verdade é que a derrocada em causa aconteceu há cerca três meses, sendo a própria informação da proteção civil datada já de 13.02.2019 e só mais de seis semanas volvidas é que o assunto chega a conhecimento do executivo? Mas a obra, apesar de muito urgente, ainda nem sequer iniciou;

7. O que nos faz apresentar as nossas fundadas dúvidas acerca da justificação de urgência através da qual se conseguiu atribuir à empresa do Presidente de Junta de Sande Vila Nova / Sande S. Clemente um ajuste direto por um valor bem superior àquele que a lei permite para os ajustes diretos;

8. Por último: termina o PS-Guimarães com uma comparação forçada com “outros contratos celebrados, e desde há muitos anos, com quem se senta ao seu lado na mesma coligação na vereação municipal”. Acerca deste remate final cumpre apenas referir que querer comparar a atribuição de obras, por ajuste direto, a militantes e presidentes de junta do PS, com a participação em projetos de empresas com créditos firmados após vitória em concursos públicos (na sua grandíssima maioria), demonstra bem o desespero argumentativo e até alguma falta de pudor retórico do PS-Guimarães;

9. Sugerimos ao PS-Guimarães que mantenha a calma, que verifique se de facto está tudo a correr bem (quando é o próprio Presidente do PS-Guimarães que afirma não estar tudo a correr bem) e que não perca a compostura com comparações forçadas que mais revelam a falta de argumentos válidos e compreensíveis para defender uma situação que pouco tem de clara e transparente.

Sugere-se, ainda, que a autarquia coloque celeridade semelhante no cumprimento daquilo que promete. Que resolva os problemas de acessibilidades que martirizam diariamente milhares de Vimaranenses, como é exemplo a rotunda de Silvares”.

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