REUNIÃO DE CÂMARA REALIZA-SE ESTA QUINTA-FEIRA

A Reunião do Executivo Municipal, com 35 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Esta quinta-feira, dia 04 de julho, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 35 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 25 de junho de 2019, que concordou com uma informação dos Serviços da Divisão de Património Municipal relativa ao contrato promessa de permuta celebrado em 16 de agosto de 2005 entre o Município e a família Ribeiro, decorrente da necessidade de abertura de um arruamento de acesso à Feira e Centro de Saúde de S. Torcato
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 18 de junho de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 5.472 m2, sita na rua da Igreja Nova, freguesia de Gandarela, propriedade da empresa Imocondarco – Imobiliária, S.A., necessária à execução da Centralidade de Gandarela, pelo valor de €89.000,00
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 26 de junho de 2019, que concordou com a aquisição de duas parcelas de terreno com as áreas de 1.713 m2 e 1.933 m2, designadas pelas parcelas B e D, sitas no Lugar de Mouril, da freguesia de Silvares, propriedade de Maria Margarida da Silva Cunha Pinheiro, destinadas a integrar o domínio público municipal, necessárias à execução da ligação de Reboto a Mouril, pelo valor total de €38.425,07
04 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 107, datado de 27 de junho de 2019, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 19 de junho, de várias propostas
05 – Do ofício da Cooperativa Tempo Livre remetendo, para conhecimento, em cumprimento da obrigação legal decorrente do art.º 43.º, alínea e) da Lei n.º 20/2012, de 31 de agosto e da lei 69/2015 de 31 de agosto, o Relatório de Execução Orçamental referente ao 1.º trimestre de 2019
06 – Do ofício da Vimágua remetendo, para conhecimento, em cumprimento das obrigações de informação previstas na alínea e) do art.º 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório de Execução Orçamental relativo ao primeiro trimestre de 2019, aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada a 3 de junho de 2019

CÂMARA
07 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 13 de junho de 2019

OBRAS PÚBLICAS
08 – Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas – Informação para início de procedimento

FREGUESIAS
09 – Junta de Freguesia de Ronfe – Pedido de cedência de autocarro

URBANISMO
10 – Pedido de reconhecimento de interesse público para empreendimento turístico de caráter “rural” – Daniel Paulo Novais de Carvalho

PROTOCOLOS
11 – Protocolo de acordo com a Vimágua e a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo da Penha – Construção da Rede de Abastecimento Público de Água e extensão da Rede de Saneamento de Águas Residuais na Montanha da Penha
12 – Protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte: Projeto Autoestima – Despesa associada à formação dos técnicos do projeto em 2018

REGULAMENTOS
13 – Proposta de Regulamento do Reconhecimento de Isenção de Taxas Urbanísticas no âmbito do desenvolvimento da atividade agrícola e pecuária

PATRIMÓNIO
14 – Direito de superfície Chaminé de Roldes – Fermentões – Alteração da deliberação de 19.07.2018

ENTIDADES PARTICIPADAS
15 – Curtir Ciência – Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães – Formalização da constituição da associação – Designação dos representantes do município nos órgãos sociais

AÇÃO SOCIAL
16 – Castreja (Cooperativa de Apoio Social e Cultural) – Projeto “Comunidade Castreja sobre Rodas” do Orçamento Participativo 2015 – Continuidade do contrato de comodato
17 – Centro Social e Paroquial de Mascotelos – Santiago – Anos de 2017 e 2018 – Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (Reg. nº 607/2010) – Aditamentos aos protocolos celebrados
18 – Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Sande – Atribuição de subsídio
19 – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Azurém – Atribuição de subsídio
20 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação
21 – Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de habitação – Apoio à habitação ao abrigo da alínea e) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
22 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de subsídio para aquisição de eletrodoméstico: frigorífico
23 – Associação de Solidariedade Social dos Professores – Delegação de Guimarães – Pedido de cedência de autocarro
24 – Hospital Senhora da Oliveira – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
25 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (regulamento nº 606/2010)
26 – Grã-Ordem Afonsina – Aniversário de D. Afonso Henriques – Atribuição de subsídio
27 – Associação Artística da Marcha Gualteriana – Batalha de Flores 2019 – Atribuição de subsídio
28 – Bienal de Ilustração de Guimarães 2019 – Instituição do Prémio Carreira BIG 2019 – Designação dos membros dos júris do Prémio Nacional BIG 2019 e do Prémio Especial Ensino Secundário BIG 2019
29 – Prémio Victor de Sá de História Contemporânea 2019 – Atribuição de apoio mecenático
30 – Universidade do Minho – Projeto Ciência Andante – Atribuição de subsídio
31 – Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães – Atribuição de subsídio
32 – Associação OSMUSIKÉ – Oferta de bandeira

DIVERSOS
33 – Revogação da deliberação de 31 de janeiro de 2019 relativa à posse administrativa do imóvel sito no Largo República do Brasil para execução de obras coercivas
34 – Atribuição de um troféu para o concurso de gado bovino das Festas Gualterianas

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
35 – Aprovação da Ata em Minuta

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