REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA-SE ESTA QUINTA-FEIRA EM FERMENTÕES

A Reunião Descentralizada do Executivo Municipal, com 21 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se no Auditório da Casa do Povo de Fermentões.

Esta quinta-feira, dia 13 de junho, tem lugar, no Auditório da Casa do Povo de Fermentões, mais uma reunião descentralizada do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 21 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 30 de maio de 2019, que concordou com a aquisição, a Eduardo Carlos de Sousa Cunha, de uma parcela de terreno com a área de 2.838 m2, sita no Lugar das Veigas, da freguesia de Silvares, destinada a integrar o domínio público municipal e necessária à execução da ligação de Reboto a Mouril, pelo valor de €31.920,00

02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 7 de junho de 2019, que concordou com a aquisição, a Firmina Sameiro Pinto de Azevedo, de uma parcela de terreno com a área de 260 m2, sita na rua S. João Batista, da freguesia de Ponte, pelo valor de €2.280,00, necessária à execução da rotunda de ligação à futura via de acesso ao Avepark

03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 4 de junho de 2019, que delegou na Vereadora Sofia Ferreira as competências constantes no n.º 9, do art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto (regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local)

04 – Do ofício da VITRUS AMBIENTE EM SA remetendo, para conhecimento e em cumprimento do disposto na alínea e) do art.º 42.º do regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o relatório de execução orçamental referente ao 1.º trimestre do exercício em curso

CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 30 de maio de 2019

FREGUESIAS
06 –
Junta de Freguesia de Guardizela – Pedido de cedência de autocarro

URBANISMO
07 – Classificação da Casa Mota-Prego ou Casa dos Carvalhos, sita na Rua Valdonas n.º 4, com o Largo João Franco como Monumento de Interesse Municipal – Decisão final do procedimento de classificação

REGULAMENTOS
08 –
Regulamento Interno de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual

PATRIMÓNIO
09 – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – Alteração à proposta de comodato – Escola EB1 de Candoso S. Tiago

DOAÇÕES

10 – Doação de equipamento ao Centro Juvenil de S. José

11 – Doação de equipamento ao Município pela Associação de Pais e Amigos da Escola Básica de Monte Largo, Azurém

AÇÃO SOCIAL
12 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Maio de 2019

13 – Apoio convertido em Férias Desportivas para crianças e jovens – 2019

14 – Atribuição de subsídio para aquisição de dois eletrodomésticos

15 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada com deficiência (Centro de Apoio à Aprendizagem – EB1 Oliveira do Castelo)

16 – A Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de cedência de autocarro

DESPORTO

17 – Moto Clube de Guimarães – Os Conquistadores – 24ª Concentração Moto Turística de Guimarães – Atribuição de subsídio

18 – Moto Clube das Taipas – 10ª Concentração Motard e 5º Encontro de Motorizadas Antigas – Atribuição de subsídio

DIVERSOS

19 – Reembolso do Imposto Municipal de Imóveis – Ano 2017 – Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – Rosa Maria de Oliveira Magalhães

20 – Pedido de reembolso de IMI – Ano 2017 – Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – António Torcato Machado

 APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
21 – Aprovação da Ata em Minuta

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