REUNIÃO DO EXECUTIVO REALIZA-SE ESTA QUINTA-FEIRA

A Reunião do Executivo Municipal, com 44 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Na próxima quinta-feira, 11 de abril, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 44 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do Relato Sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
02 – Do Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2018
03 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. relativa ao 2.º semestre de 2018
04 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda relativa ao 2.º semestre de 2018
05 – Da seguinte informação: “Isenção de IMI – 2017 – Centro Histórico – Esclarecimentos à AT – 40/33/2017
06 – Do ofício remetido ao Presidente do Instituto Geográfico Português, com conhecimento ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, bem como DO ofício dirigido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, ambos sobre a delimitação territorial das freguesias
07 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 68, datado de 29 de março de 2019, que comunica a aprovação, em sessão extraordinária realizada no passado dia 28 de março, da seguinte proposta: a) – “Processo de Descentralização – Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado – Diplomas publicados em janeiro de 2019 – proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, educação, cultura e saúde”

CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 28 de março de 2019

FREGUESIAS
09 – Concessão de apoios municipais às freguesias
10 – Delegação de competências nas freguesias (Contratos Interadministrativos)
11 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril de 2018
12 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade do projeto social “Candoso Ativo” (1 de maio de 2019 a 30 de abril de 2020)
13 – Candidatura ao programa da ABAE Eco-Freguesia XXI – Apoio técnico e financeiro

URBANISMO
14 – Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do procedimento RERAE – Aprovação final
15 – Pedido de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal – Morgadio de Portela – Agro Pecuária Turismo e Representações, Lda

REGULAMENTOS
16 – Aprovação do Regulamento Municipal de Proteção de Direitos Comerciais relativos à UEFA NATIONS LEAGUE FINAL 2019™
17 – Alteração do local de realização do Mercado de Venda por Grosso de Frutas e Legumes de Aldão para Creixomil – Alteração do valor das taxas
18 – Proposta de alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Municípios de Guimarães e Vizela

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
19 – Autorização Prévia de Compromisso Plurianual para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.440.000 litros

PATRIMÓNIO
20 – Cedência de terreno em regime de comodato – Utilização de ponto de água – Defesa da floresta contra incêndios

RECURSOS HUMANOS
21 – Alteração do Mapa de Pessoal – Assistentes Operacionais para os Agrupamentos de Escolas – Autorização de recrutamento
22 – Autorização de recrutamento

ENTIDADES PARTICIPADAS
23 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, SA, – Proposta de alteração tarifário 2019
24 – Contrato Programa com a Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL, ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

PROTEÇÃO CIVIL
25 – Aprovação do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Guimarães
26 – Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

EDUCAÇÃO
27 – Orçamento Participativo Escolas – Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho
28 – Agrupamento de Escolas de Gil Vicente – Pedido de cedência de autocarro
29 – Universidade do Minho – Pedido de cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
30 – Proposta de adesão do Município de Guimarães ao Regime da Tarifa Social para a prestação dos serviços de água estabelecido pelo decreto-lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro
31 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda – Proposta de alojamento – Ocupação de duas habitações em alojamento convencional e duas vagas em residência partilhada
32 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Março de 2019
33 – Atribuição de subsídios para aquisição de dois eletrodomésticos
34 – A CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de cedência de autocarro
35 – Subsídio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira
36 – Cruz Vermelha Portuguesa (Delegação de Guimarães) – Pedido de cedência de autocarro
37 – Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos – Pedido de cedência de autocarro
38 – Projeto de Intervenção Local – Promoção e Qualidade de Vida – Pedido de cedência de autocarro
39 – Centro Social da Paróquia de Polvoreira – Pedido de cedência de autocarro
40 – Grupo Encontro de Saberes – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
41 – Paço dos Duques de Bragança – Pedido de cedência de autocarro

RELATÓRIO E CONTAS
42 – Relatório e Contas de 2018

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
43 – Revisão Orçamental

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
44 – Aprovação da Ata em Minuta

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