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Ricardo Costa diz que divergência sobre o PDM “é sobre a ambição com que devemos pensar o território”

Na intervenção que fez durante a sessão, o vereador socialista Ricardo Costa recordou que, cerca de um ano antes, o atual presidente da câmara, então na oposição, tinha votado contra esta mesma revisão do PDM, que na altura descreveu como uma má proposta, sem visão de futuro. Para Costa, o processo agora em curso não corresponde a uma nova revisão, mas sim a uma reapreciação das participações apresentadas pelos munícipes, motivo pelo qual pediu que fossem esclarecidos os critérios técnicos que permitiram que o acolhimento das pretensões dos cidadãos subisse de 14% para 46%.

O vereador defendeu ainda que um PDM não deve ser avaliado apenas pelo número de hectares classificados como solo urbano, mas sim pela capacidade de transformar esse território em espaço realmente disponível para habitação, atividade económica, equipamentos e novas centralidades.

Segundo a leitura que fez da proposta, o aumento da área urbana não é acompanhado por uma mudança de fundo no modelo territorial. Na área da mobilidade, disse, ainda que se alterem traçados e pontos de partida e chegada, a lógica continua muito centrada no automóvel; na habitação, não é identificada uma prioridade clara para as soluções acessíveis e sociais; e na atividade económica, continua por esclarecer onde estará disponível solo para receber grandes investimentos. Costa alertou também que uma parte muito significativa do solo urbano depende da concretização de 31 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão, num total de 1.287,62 hectares, manifestando dúvidas quanto à sua execução efetiva.

O vereador socialista concluiu que nem o PDM atualmente em vigor nem a proposta agora aprovada correspondem à visão que o PS defende para Guimarães, sublinhando que a divergência não está no número de hectares de solo urbano, mas sim no grau de ambição com que o território deve ser pensado. Ainda assim, reconheceu avanços em relação à versão anterior, nomeadamente o maior acolhimento das participações dos cidadãos e a introdução de alterações que considerou positivas, razão pela qual os vereadores do PS optaram pela abstenção em vez do voto contra.

Depois da aprovação em reunião de câmara, a proposta de revisão do PDM segue agora para discussão e votação na Assembleia Municipal, que deverá acontecer ainda este mês.

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