As propostas de concessão de apoios municipais às freguesias para o ano de 2023 e delegação de competências mereceram o voto contra dos vereadores da Coligação Juntos por Guimarães (JpG), na reunião do executivo municipal desta segunda-feira.

A oposição voltou a manifestar a sua discordância face à estratégia adotada pelos socialistas para a atribuição destas verbas, além de sugerirem a sua duplicação. A medida, já apresentada em 2015, visa “aumentar a sua capacidade financeira, capacidade operária e de fazer face aos compromissos que os presidentes de junta tiveram com os eleitores”.

Na perspetiva de Hugo Ribeiro, o aumento das verbas seria “o justo para dignificar e engrandecer o trabalho de um presidente de junta”.

Explicando que as verbas a conceder pelo município “foram ponderadas de acordo com a taxa geográfica de cada freguesia e de acordo com o seu número de eleitores, com regras de igualdade, transparência, imparcialidade, justiça, proporcionalidade e persecução do interesse público”, o social-democrata disse concordar parâmetros, caso os valores não fossem alterados no decurso do ano.

Assim, diz não poder concordar que a estes subsídios base sejam adicionadas outras verbas consoante a influência que os presidentes de junta exercem junto do município.

“Todas estas verbas são sujeitas a alterações, aumento de valor, a uma interpretação desequilibrada dos valores, o que leva a uma perda de autonomia dos presidentes de junta face ao município”, explica Hugo Ribeiro, acrescentando que não pode concordar que “existam presidentes de junta que, pelo facto de terem uma melhor capacidade de oratória ou de aproximação ao poder instalado, tenham maior capacidade de ir buscar fundos que não devem ser veiculados dessa forma”.

Assim, defende que os autarcas deveriam ter conhecimento das verbas totais a atribuir quando elaboram os seus orçamentos, em dezembro. Na sua visão, esta regra instituída “dá alguma vantagem a quem exerce o poder” e não cumpre o propósito do município de garantir que que os autarcas têm os meios para executar aquilo ao qual se propuseram e de colmatar as assimetrias territoriais.

Em declarações aos jornalistas, Sofia Ferreira reforçou que “todo é trabalho é efetuado com proximidade, articulação e concertação com as juntas de freguesia, sem exceção”.

Acusando a oposição de demagogia, a vereadora com o pelouro das Freguesias considera que o valor dos subsídios, na ordem dos dois milhões de euros, é bastante significativo e vai de encontro às prioridades de cada uma das freguesias.

“A forma e a metodologia de trabalho que desenvolvemos não põe em causa, de forma alguma, a independência e a autonomia. Pelo contrário, reforça o trabalho conjunto que tem de existir entre as juntas de freguesia e o município de forma a que possamos ir mais além”, considera.