O Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal entregou um pré-aviso de greve, para o dia 26, segunda-feira, referente aos trabalhadores que exercem a sua atividade profissional nas escolas do 1º, 2º, 3º ciclos e secundárias. Isto implica que muitas crianças não terão a refeição assegurada na escola, na próxima segunda-feira.

A greve é dirigida aos estabelecimentos geridos pelos Municípios e pela Direção Geral dos Estabelecimentos escolares, independentemente do tipo do vínculo dos trabalhadores.

Uma das reivindicações destes trabalhadores é a contratação direta dos profissionais, sem recurso a empresas de trabalho temporário. Adelina Paula Pinto, vice-presidente da Câmara e vereadora com responsabilidade na área de educação, reconhece este problema. Na opinião da vereadora é a excessiva burocracia inerente à contratação pública, “que torna tudo muito demorado”, que fez com que progressivamente todas as escolas fossem entregando este serviço a empresas externas. A vereadora recorda a sua experiência enquanto diretora de uma escola, “sempre que faltava uma cozinheira era uma confusão, porque não se arranja alguém para cozinhar para 300 pessoas facilmente”.

As empresas privadas resolvem mais facilmente estes problemas porque não têm que obedecer aos tramites da contratação pública para arranjar pessoal. Quem acaba por padecer são os trabalhadores, verdadeiros funcionários públicos, sem esse estatuto. Alguns trabalham em escolas, a fazer as refeições para as crianças, há mais de vinte anos, e continuam a assinar contratos que, na melhor das hipóteses têm 11 meses.

Adelina Paula Pinto afirma que, em função do que estipula a lei da greve, a Câmara não pode tomar medidas preventivas para minorar os efeitos da greve. “Os efeitos da greve são muito imprevisíveis e, no passado, têm variado muito de uma escola para outra”, acrescentou a vereadora.

Entre as reivindicações destes trabalhadores estão também a passagem para os quadros dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes e a celebração de contratos de trabalho para todo o ano letivo. Neste setor é vulgar a contratação de alguns trabalhadores apenas para os períodos em que há atividades letivas.