Os membros do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) da união de freguesias de Oliveira do Castelo, S. Paio e S. Sebastião abandonaram a sessão da assembleia de freguesia que se realizou esta terça-feira, na alameda de S. Dâmaso, por acreditarem que aquele espaço “não é o local próprio para a realização de ato tão solene”.

No documento que foi lido na assembleia está explicada a razão de tal comportamento por parte da oposição. “O Órgão Assembleia de Freguesia implica dignidade e responsabilidade. Não pode ser tratado de forma simplista, populista ou ligeira. Tem uma formalidade própria que lhe advém da legitimidade democrática. Não pode ser banalizado em praça pública”, sustenta o PS.

De acordo com os socialistas, no Regimento da Assembleia “vem expressamente estabelecido que as sessões da Assembleia de Freguesia poderão ocorrer na sede da Junta de Freguesia ou noutro local na área da União de Freguesia”. Porém, recordam que, “a sua essência e significado e a exemplo de mandatos anteriores e em sessões anteriores, os noutros locais sempre se tem entendido como sendo as instituições e associações da área geográfica da freguesia a quem honra com a solenidade e importância deste ato”.

A interpretação literal e semântica, acreditam, “tem de ser entendida no espírito normativo do próprio regimento e não se pode sobrepor por conveniência de qualquer uma das partes eleitas”, até porque, na perspetiva do PS, “pressupõe-se que o noutro local disponha da mesma dignidade, solenidade e recato como qualquer sede de junta, o que não se enquadra com a escolha realizada”.

Foi pedida, ao longo das últimas semanas, de forma direta ao eleito José João Maia, opinião sobre a realização da assembleia no Jardim da Alameda e terá sido transmitido que os membros eleitos pelo PS não consideravam ser o local com “dignidade formal” para acolher o evento.

Rui Correia, presidente da mesa da assembleia de freguesia, lamentou que a delegação do Partido Socialista tivesse abandonado a sessão, tendo demonstrado aos presentes uma “grande satisfação” pela forma que decorreram os trabalhos e pela presença de um “grande número de cidadãos”. O responsável adiantou que, “por isso, sessões como esta vão repetir-se no futuro”, por ser necessário “aproximar a discussão dos assuntos de interesse da freguesia dos seus cidadãos”.

Também Rui Porfírio, presidente da junta, se manifestou. “Pela primeira vez em que os cidadãos participam em maior número que os eleitos, o maior partido da oposição abandona assembleia de freguesia”, disse lembrando a “proximidade com os cidadãos”. “O legado que os cidadãos deram com a sua presença obriga-nos a repetir, tal como já tem acontecido há mais de dez anos”, frisa.