A Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, acolhe, na próxima segunda-feira, dia 3 de julho, o II Encontro Nacional de presidentes, vice-presidentes e membros dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas. A iniciativa tem início às 10h00 e transmissão no canal YouTube da UMinho.

O programa abre com um debate moderado por Joana Marques Vidal, presidente do Conselho Geral da UMinho, com a participação de Pedro Nuno Teixeira, secretário de Estado do Ensino Superior, de Álvaro Laborinho Lúcio, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, e Rui Vieira de Castro, reitor da UMinho.

Os oradores vão abordar o papel dos Conselhos Gerais, num momento em que se prepara a alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Durante a tarde vão decorrer reuniões reservadas com presidentes, vice-presidentes e outros membros dos Conselhos Gerais das academias públicas de todo o país.

Regime jurídico do ensino superior em revisão

O Conselho Geral é o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica de cada universidade pública. O I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais decorreu há quase uma década, em novembro de 2013, precisamente em Braga e com o anfitrião Laborinho Lúcio a presidir o Conselho Geral da UMinho. Em maio de 2014 foi a vez do I Encontro dos Membros Não Docentes e Não Investigadores dos Conselhos Gerais, na Covilhã. Seguiram-se outras reuniões ao longo dos anos e, entretanto, decidiu-se agregar a nível nacional representantes de todos os corpos que formam aquele órgão.

O I Encontro Nacional de Presidentes, Vice-presidentes e Membros dos Conselhos Gerais decorreu assim em maio, em Évora. Daí resultou uma declaração sobre temas estruturantes do ensino superior, enviada ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Na reunião decidiu-se também realizar o II Encontro Nacional deste órgão, e criar um fórum dos Conselhos Gerais, de modo a contribuir atempadamente para o debate na revisão em curso do RJIES, o qual vigora desde a sua criação, em 2008.