Em Portugal, este reconhecimento está consagrado na lei. A Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto, passou a incluir no conceito de vítima as crianças e os jovens até aos 18 anos que sofreram maus-tratos relacionados com a exposição a contextos de violência doméstica. Não são apenas espectadores. São vítimas por direito próprio e precisam de proteção.
Muitas destas crianças crescem em estado de alerta. Tornam-se atentas aos sons, aos movimentos e às mudanças de humor. Algumas tentam proteger os irmãos. Outras procuram acalmar o agressor, consolar a vítima ou evitar outro episódio. Há crianças que se tornam silenciosas e outras que exprimem a angústia através da irritabilidade, da agressividade, de dificuldades escolares, de alterações do sono ou de queixas físicas.
Na minha experiência com crianças e famílias, tenho aprendido que o que os adultos interpretam como “mau comportamento” pode ser uma forma de sobrevivência. Uma criança que não se concentra pode ter passado a noite a ouvir discussões. Um jovem que desafia os adultos pode ter aprendido que a força é a única forma de ser ouvido. Uma criança demasiado responsável pode estar a assumir tarefas emocionais que não lhe pertencem.
A exposição à violência pode influenciar a forma como uma criança compreende o amor, o poder e o conflito. Algumas podem aceitar o controlo, o medo ou a humilhação, ficando vulneráveis a relações abusivas. Outras podem reproduzir comportamentos agressivos para impor autoridade ou resolver conflitos. Mas não existe um destino inevitável. Ter vivido violência na infância não significa tornar-se vítima ou agressor na idade adulta.
Existem, porém, riscos que justificam prevenção, acompanhamento e relações seguras capazes de mostrar outras formas de viver. Um adulto protetor, uma escola atenta, apoio psicológico e uma comunidade que não desvaloriza os sinais podem interromper padrões aprendidos e ajudar a criança a construir relações baseadas no respeito, na confiança e na igualdade.
Por isso, saber ler os sinais é essencial. A escola, os serviços de saúde, as atividades desportivas, os familiares e a comunidade podem ser espaços de proteção. Ler sinais não é investigar, confrontar a família ou tirar conclusões. É observar, escutar sem julgamento e encaminhar para quem pode avaliar e intervir. Uma pergunta feita com tranquilidade pode abrir espaço para que uma criança diga aquilo que nunca conseguiu dizer.
Proteger uma criança exige também trabalhar com a família. A pessoa que sofre violência pode estar fragilizada, com medo, dependente economicamente ou sem apoio. Perguntar por que razão não saiu mais cedo ignora a complexidade da violência doméstica. A pergunta deve ser outra: de que condições de segurança, habitação, rendimento, apoio psicológico e jurídico precisa esta pessoa para reconstruir a vida com os filhos?
A responsabilidade pela violência pertence sempre a quem a pratica. Apoiar o cuidador não agressor é uma das formas eficazes de reforçar a proteção da criança. Porém, a intervenção deve mantê-la no centro, escutando-a de forma adequada à idade, respeitando o seu tempo e evitando transformá-la em mensageira, mediadora ou prova do conflito entre adultos.
O fim da relação não significa, necessariamente, o fim da violência. Depois da separação, o controlo pode manter-se através de ameaças, da utilização dos filhos como forma de pressão, dos momentos de entrega e recolha ou até dos próprios processos judiciais. Por isso, é fundamental distinguir um desacordo parental de uma dinâmica de violência que continua a assentar no medo, no controlo e no desequilíbrio de poder.
Nenhuma criança deve aprender que amar é ter medo, que o silêncio protege a família ou que a violência faz parte das relações. Reconhecê-la como vítima não é rotulá-la nem antecipar-lhe um destino. É garantir-lhe o direito a ser vista, escutada e acompanhada. Quando intervimos cedo e trabalhamos em conjunto, podemos interromper ciclos de violência e abrir caminho para que cresça com liberdade, confiança e a certeza de que a violência nunca é uma forma de amor.
Tânia Salgado