Ao longo das últimas semanas, as imagens das tendas instaladas em Lisboa e no Porto, no âmbito das manifestações pelo direito à habitação, têm dado visibilidade a um problema que está longe de ser novo. Podemos concordar ou discordar da forma escolhida para protestar, mas não podemos ignorar o que está por detrás dela. Quando alguém sente necessidade de dormir numa praça pública para ser ouvido, talvez devêssemos preocupar-nos menos com a tenda e mais com aquilo que levou essa pessoa até lá.
A recente decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa veio recordar a importância de proteger o direito de manifestação, sem esquecer que nenhum direito é absoluto. Enquanto advogada estagiária, acredito no respeito pelas instituições, na legalidade e na proporcionalidade. Defender o direito de protestar não significa desvalorizar o trabalho das forças de segurança, tal como defender a autoridade não pode significar ignorar as preocupações legítimas dos cidadãos. Uma democracia deve ser capaz de conciliar ambas as realidades.
Mas o verdadeiro problema está muito para além das manifestações. Conheço jovens que terminaram os estudos, começaram a trabalhar e continuam sem conseguir sair de casa dos pais. Outros adiam a decisão de viver em conjunto ou constituir família. Não por falta de ambição ou vontade de trabalhar, mas porque os rendimentos não acompanham o custo de uma habitação. E esta realidade também afeta famílias, pessoas que vivem sozinhas e idosos que receiam perder a estabilidade que levaram uma vida a construir.
Os nossos pais e avós também enfrentaram dificuldades e fizeram enormes sacrifícios. Não se trata de comparar gerações, mas de reconhecer que o esforço de quem vem a seguir também deve encontrar oportunidades. Uma sociedade não pode pedir aos seus jovens que estudem, trabalhem e assumam responsabilidades e, depois, aceitar como inevitável que continuem sem condições para construir uma vida autónoma.
Acredito na política como instrumento para melhorar a vida das pessoas. E é por isso que considero que a habitação exige mais decisões e menos disputas ideológicas. Precisamos de aumentar a oferta, recuperar imóveis devolutos, simplificar licenciamentos e criar condições para que o investimento público e privado contribua para disponibilizar mais casas. O problema não se resolve colocando proprietários contra inquilinos ou gerações umas contra as outras. Resolve-se com responsabilidade, diálogo e medidas que produzam resultados.
Em Guimarães, esta reflexão é igualmente necessária. Queremos jovens qualificados, empreendedores e com vontade de permanecer na nossa terra. A recente adjudicação de 75 habitações é um passo positivo, que merece ser reconhecido, tal como o trabalho desenvolvido por Domingos Bragança, que deixou preparado o caminho para a concretização deste investimento. É também assim que se constrói o futuro, dando continuidade ao que foi bem feito, independentemente de quem exerce funções. Mas precisamos de ir mais longe, porque não basta criar oportunidades de emprego se depois não existirem condições para aqui viver.
As manifestações terminarão e as tendas acabarão por desaparecer das praças. Mas os problemas das pessoas continuarão se não formos capazes de lhes dar resposta. E talvez seja essa a reflexão que deve ficar, independentemente das nossas convicções políticas ou da idade que temos.
Não quero que a minha geração se habitue a adiar a vida. Quero acreditar que o trabalho, a iniciativa e a vontade de fazer mais continuam a valer a pena. E quero que aqueles que hoje têm responsabilidades compreendam que as decisões que tomam, ou que deixam por tomar, terão consequências muito para além do presente.
Porque o verdadeiro problema não é haver pessoas a dormir em tendas para exigir uma casa. É começarmos a aceitar como normal que tantos jovens, mesmo trabalhando, não consigam ter uma.
Letícia Castro Rocha
Advogada estagiária e Presidente da Assembleia de Freguesia de Ponte