O conflito judicial que opôs a sociedade Hélder Duarte Pereira – Ortopedia e Investigação, Lda. à Taipas-Turitermas chegou a uma decisão em primeira instância. O Juízo Central Cível de Guimarães julgou parcialmente procedente a ação interposta pela empresa do médico ortopedista, mas afastou a esmagadora maioria dos pedidos indemnizatórios apresentados contra a cooperativa taipense.
Na sentença, assinada a 2 de novembro de 2026, o tribunal condenou a Taipas-Turitermas ao pagamento de 2.254 euros, acrescidos de juros. O valor corresponde a 1.754 euros por serviços médicos prestados em abril de 2021 e a 500 euros relativos a metade da compensação mensal prevista pela cláusula de exclusividade.
A empresa de Hélder Pereira reclamava inicialmente 457.262 euros, na sequência da rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços médicos, que tinha uma duração prevista de 20 anos. A cooperativa foi absolvida dos restantes pedidos.
Um conflito com origem em 2018
A relação entre Hélder Pereira e a Taipas-Turitermas começou em 2015, com a criação da Clínica Médica de Saúde, Reabilitação e Condicionamento Desportivo. O médico ortopedista, natural das Caldas das Taipas e então cooperante da instituição, teve um papel na conceção e implementação do projeto.
Através da sociedade Orbisperformance, posteriormente denominada Hélder Duarte Pereira – Ortopedia e Investigação, Lda., celebrou um contrato de prestação de serviços médicos especializados com a cooperativa, em novembro de 2015. O acordo previa uma duração de 20 anos e incluía consultas de ortopedia, tratamentos intra-articulares e serviços de formação.
As divergências começaram a tornar-se públicas em 2018, quando o médico manifestou desagrado com o funcionamento da clínica e denunciou uma alegada situação de conflito de interesses relacionada com a aquisição de uma clínica privada pela mulher de Ricardo Costa, então presidente da Taipas-Turitermas e vereador da Câmara Municipal de Guimarães.
Ricardo Costa acabaria por abandonar a presidência da cooperativa, em dezembro de 2019. Entretanto, a relação entre o médico e a instituição continuou a deteriorar-se, com divergências sobre as condições de funcionamento da clínica, problemas administrativos e informáticos e a gestão das consultas.
A pandemia de Covid-19 agravou o conflito. Com o aumento das listas de espera, a direção da cooperativa pretendia que Hélder Pereira disponibilizasse mais horários para consultas. O médico manteve, contudo, a disponibilidade contratual, apontando dificuldades operacionais e contestando as condições de funcionamento.
Tribunal reconhece justa causa para a rescisão
A 27 de fevereiro de 2021, a direção da Taipas-Turitermas deliberou iniciar o processo de resolução do contrato por justa causa. A decisão tornou-se definitiva a 13 de abril, tendo sido comunicada à empresa do médico.
Dois dias depois, a 15 de abril, a sociedade tornou pública a rescisão unilateral, classificando-a como “intempestiva e infundada” e anunciando que iria recorrer aos meios judiciais para defender os seus direitos.
Na apreciação do processo, o tribunal considerou que a cessação do contrato foi lícita, entendendo que as divergências entre as partes e a quebra de confiança dificultavam a continuidade da relação contratual.
A sentença refere que, perante o aumento da lista de espera provocado pela pandemia, a cooperativa pretendia manter o funcionamento das consultas nos moldes anteriores, enquanto a empresa e o médico assumiam uma posição contrária às pretensões da direção.
Na fundamentação, a juíza considera que estes acontecimentos “dificultam a manutenção do vínculo” e conclui que os factos podem ser enquadrados no conceito de justa causa de revogação.
A decisão é explícita: “A conclusão será, assim, sempre pela licitude da revogação, que determina a cessação do vínculo do contrato, desde a data em que foi comunicada à Autora, 13 de abril de 2021.”
O tribunal afastou também a alegada violação da cláusula de confidencialidade, considerando que não ficou demonstrada a utilização indevida de informações clínicas ou a sua transmissão a terceiros. Também não foram provados prejuízos concretos, nomeadamente perdas de clientes ou danos na imagem da empresa, que justificassem uma indemnização.
Ricardo Costa reage à decisão
A decisão foi dada a conhecer pelo atual presidente da Taipas-Turitermas, Tiago Rodrigues, na Assembleia Geral realizada na noite de 9 de novembro, depois de uma questão levantada pela antiga presidente da cooperativa, Sofia Ferreira.
Ricardo Costa, que esteve no centro da polémica inicial, reagiu entretanto através de uma publicação nas redes sociais.
“Serenidade, consciência tranquila e o dever cumprido no serviço à nossa comunidade. Depois de tudo o que se disse, a Taipas-Turitermas foi absolvida. As narrativas passam, mas os factos permanecem. Felizmente, a Justiça não se faz pelas redes sociais. Para memória futura”, escreveu.
Apesar da reação, juridicamente a decisão não corresponde a uma absolvição total: a cooperativa foi condenada ao pagamento de 2.254 euros, acrescidos de juros, mas viu afastada a quase totalidade das pretensões indemnizatórias.
A sentença julgou ainda improcedente a reconvenção apresentada pela Taipas-Turitermas e absolveu ambas as partes dos pedidos de condenação por litigância de má-fé.
A decisão do Juízo Central Cível de Guimarães é passível de recurso.