O Tribunal ordenou a repetição do julgamento dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio por negligência

As autoridades estão a investigar o acesso a documentos confidenciais relacionado com o caso dos e-mails.

Por acórdão hoje consultado pela Lusa, a Relação reparte a obrigação do pagamento da indemnização pelo autor das facadas.

Os factos remontam a um jogo entre Vitória e Boavista, disputado a 03 de outubro de 2014.

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de 10 anos de prisão para uma mulher que em...

Tribunal Judicial de Guimarães considera que o Ministério Público "não tem interesse em agir".

No banco dos réus estava ainda um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que foi absolvido do crime.

Os juízes que assinam o acórdão lembram que em Portugal vigora, desde 1998, a Lei de Saúde Mental, que...

Ministério Público imputa ao arguido três crimes de peculato.