O Tribunal ordenou a repetição do julgamento dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio por negligência
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O Tribunal ordenou a repetição do julgamento dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio por negligência
As autoridades estão a investigar o acesso a documentos confidenciais relacionado com o caso dos e-mails.
Por acórdão hoje consultado pela Lusa, a Relação reparte a obrigação do pagamento da indemnização pelo autor das facadas.
Os factos remontam a um jogo entre Vitória e Boavista, disputado a 03 de outubro de 2014.
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de 10 anos de prisão para uma mulher que em...
Tribunal Judicial de Guimarães considera que o Ministério Público "não tem interesse em agir".
No banco dos réus estava ainda um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que foi absolvido do crime.
A PSP removeu mais de duzentos quilos de artigos pirotécnicos do interior de uma loja, no centro da cidade...
Os juízes que assinam o acórdão lembram que em Portugal vigora, desde 1998, a Lei de Saúde Mental, que...
Ministério Público imputa ao arguido três crimes de peculato.
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