Segundo o sindicato, estarão em risco unidades que prestam cuidados primários a cerca de 50 mil utentes na região. Em causa está uma reunião de contratualização, realizada a 25 de junho, na qual as equipas das USF terão recusado a imposição de consultas para doentes agudos fora do horário normal de funcionamento. Os profissionais alegam que a medida não está prevista na legislação que regula a contratualização das unidades e que, por isso, não pode ser imposta unilateralmente. Ainda assim, refere o sindicato, manifestaram disponibilidade para colaborar na procura de soluções legalmente enquadradas.

A reação da administração da ULSAA foi, segundo o SMN, “intimidatória” e marcou uma “escalada no conflito”. “Foi colocada a possibilidade de dissolução das unidades, sem diálogo e sob pressão”, denuncia o sindicato. O SMN afirma ainda que o caso foi formalmente comunicado à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e ao Ministério da Saúde.

“O que está em causa é o respeito pela lei, pela autonomia das USF e pela dignidade dos profissionais de saúde. Os médicos não aceitam ameaças por cumprirem a legislação”, afirma o SMN.

Administração rejeita versão e assegura estabilidade

Contactada pelo Mais Guimarães, a Unidade Local de Saúde do Alto Ave respondeu às acusações e garantiu que “nunca esteve em causa a extinção de qualquer USF”. A instituição considera o comunicado da FNAM “impreciso” e com “inverdades”, assegurando que a decisão de extinguir qualquer unidade não é da competência das ULS.

“A ULSAA não foi consultada previamente sobre os factos relatados e lamenta que declarações deste tipo estejam a gerar preocupação social injustificada”, lê-se na nota enviada à redação. A administração sublinha que está “sempre aberta ao diálogo” e que continuará a privilegiar o bem-estar da comunidade “com profissionalismo, proximidade e humanização”.

A polémica surge num momento sensível para os cuidados de saúde primários, num contexto de reorganização estrutural do Serviço Nacional de Saúde. Até ao momento, a FNAM não revelou quais as USF em causa, referindo que em causa está a salvaguarda dos profissionais de saúde.