A AAUMinho, em conjunto com mais onze associações académicas e federações portuguesas, enviou uma Carta Aberta ao primeiro-ministro, António Costa, na qual apelam que a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se mantenham como área ministerial.

Este movimento surge após a ameaça de fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Ciência e Ensino Superior. Os autores observam esta mudança como um recuo na relevância do ensino superior.

Apesar de ser “da exclusiva competência legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento”, os jovens acreditam que “a estrutura a adotar deverá ser adequada ao cumprimento das prioridades enunciadas no Programa de Governo e, naturalmente, aos desafios com que se depara o país e aos compromissos internacionais assumidos nesse âmbito”.

“A resposta à pandemia, ao longo dos últimos dois anos, tem contribuído para a valorização da ciência, em diversas áreas do conhecimento. Em paralelo, assistimos a uma aceleração da transição digital. Ambos os fenómenos têm efeitos na economia e, naturalmente, na forma como se organiza e desenvolve a sociedade”, lê-se na carta endereçada a António Costa que lembra que “na estrutura orgânica dos XXI e XXII governos constitucionais, foi assumida a intenção de valorizar as áreas da cultura e da ciência, como pilares da sociedade de conhecimento, razão pela qual as Secretarias de Estado da Cultura, do Ensino Superior e da Ciência foram, novamente, elevadas à condição de Ministérios”.

Para as associações académicas, “a aposta nas qualificações é essencial para a competitividade do país, para a dinâmica da nossa economia, e claro está, para o desenvolvimento do potencial humano dos cidadãos. Esta aposta no Ensino Superior convida a uma análise mais criteriosa no que respeita à base de recrutamento de estudantes, em especial num contexto de inverno demográfico que o País irá enfrentar”.

Neste sentido, “uma reorganização orgânica que venha a dividir o Ensino Superior e a Ciência em duas Secretarias de Estado distintas, sob um ministério com competências e áreas tão diversas como o da Educação, irá prejudicar a articulação e coordenação entre duas áreas que se pretendem conexas”.

“A manutenção de um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior será crucial para a notoriedade e afirmação política de uma área imprescindível à recuperação económica e à reconfiguração da economia e da sociedade nos próximos anos”, defendem lembrando a “necessária articulação entre as áreas da Educação e do Ensino Superior, que devem assentar numa lógica mais colaborativa e num funcionamento orgânico do Governo que compreenda e promova a transversalidade de um conjunto de políticas públicas”.

“Não podemos ter um ministério titânico, a ocupar-se do Ensino Superior da parte da manhã, e dos Ensinos Básico e Secundário da parte da tarde (e acreditamos que isto aconteça, na melhor das hipóteses)”, concluem.