Ainda não começaram a ser entregues as Bolsas de Estudo Universitárias da Câmara Municipal de Guimarães. Trata-se de um apoio destinado a estudantes do concelho que frequentem ou pretendam frequentar cursos superiores ou a estes equiparados, em instituições de ensino devidamente reconhecidas.

O assunto foi abordado na reunião de Câmara desta quinta-feira, 24 de fevereiro, pela vereadora da Coligação Juntos por Guimarães (JpG), Vânia Dias da Silva, que questionou o “motivo que está a levar ao atraso do pagamento das bolsas”, lembrando que estas não são “bolsas de mérito e que são atribuídas a alunos com dificuldades financeiras”.

A vereadora indagou ainda sobre os recursos humanos afetos ao projeto, que “não parecem ser suficientes para dar vazão à procura”. “Estas são bolsas que pretendem fazer face às despesas do dia a dia de um estudante universitário, quer despesas vitais como as despesas inerentes às suas vidas académicas”, acrescenta.

Vânia Dias da Silva explica que “a situação é recorrente” e que “chegam sempre com enormíssimo atraso”. Desta forma, apresenta como solução, não só o aumento de recursos humanos, como também a “diminuição dos prazos dos períodos de candidatura” ao apoio.

“As candidaturas ocorrem entre setembro e novembro. Estamos quase em março e não há sequer uma primeira seriação das pessoas elegíveis para receberem esta bolsa, o que significa que chegaremos a maio ou junho com bolsas por atribuir”, conclui.

A vereadora critica ainda os atrasos dizendo que “só quando os alunos estiverem no fim do ano letivo é que vão receber as bolsas que seriam para ajudar nas despesas do quotidiano”.

Paula Oliveira, vereadora com o pelouro da Ação Social, responsável pela atribuição dos referidos apoios, explicou que, “este ano houve um número elevado de candidaturas, cerca de 500, e existiu, pela primeira vez, uma plataforma eletrónica que permitiu a submissão de candidaturas”. No entanto, “muitas destas candidaturas, cuja documentação foi submetida eletronicamente, tiveram que ser devolvidas aos candidatos para completarem os processos com documentos em falta, o que veio atrasar o processo”.

Além disto, a pandemia da covid-19 e os sucessivos isolamentos entre os dois colaboradores atualmente afetos ao processo, que também realizam trabalho complementar, foram outros dos motivos apresentados pela vereadora.

Mostrando disponibilidade para “corrigir o processo e introduzir novos procedimentos para acelerá-lo”, Paula Oliveira salientou que “este é um importante apoio, que corresponde ao valor de dois salários mínimos, e que poderá ser cumulativo com outros apoios que os estudantes já estejam a usufruir”. Apesar de ainda não ser conhecido um prazo para a divulgação de resultados, a responsável garante que “estão a ser feitos esforços para acelarar o processo o máximo possível”.

No que diz respeito às justificações apresentadas relativamente aos atrasos, Vânia Dias da Silva reitera que “os atrasos não são de agora” e que “já em maio de 2019 estes foram questionados, altura em que ainda não havia pandemia e o argumento já era de que o número de candidaturas tinha duplicado”.

“Se todos os anos há um aumento de candidaturas e se todos os anos percebemos que não estamos a conseguir dar resposta, o que já acontece há cinco anos, é evidente que está alguma coisa a falhar”, finaliza Vânia Dias da Silva.

Relativamente ao tema, Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal deixou em aberto uma alteração aos procedimentos que poderá passar pela criação de “duas fases diferentes de candidatura para que nenhum estudante seja prejudicado”.