No passado dia 27 de dezembro, na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar, os membros do PSD abandonaram a assembleia “em protesto contra a má conduta, falta de imparcialidade, falta de transparência e os muitos erros acumulados pelo presidente da Mesa da Assembleia, José Luís Ribeiro”.

No período antes da ordem do dia, “o líder da bancada do PSD, Eduardo Fernandes, começou por expor dois erros muito graves cometidos pelo presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia no que diz respeito ao processo de desagregação das freguesias”, explica o próprio em comunicado.

Numa primeira fase, elencou a “falta de confiança que está instalada na freguesia depois de numa assembleia extraordinária o presidente da Mesa tentar enganar os presentes de modo a assinarem um documento com uma data diferente da data em que se realizou aquela assembleia de freguesia. Documento este que comprometia os membros desta assembleia com uma deliberação que não aconteceu naquele dia”.

Posteriormente, Eduardo Fernandes refere “a falta de capacidade técnica e de conhecimento dos procedimentos, pois nessa mesma assembleia a ata não foi incluída na ordem do dia, nem votada nem lida na assembleia e, ainda assim, foi enviada para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal como tendo sido aprovada na referida assembleia de freguesia extraordinária”. Este ato “que pode ter consequências legais”, frisa, “foi a gota de água para os membros do PSD”.

O efeito legal, explica, “é que uma assembleia sem ata é como se não tivesse existido”. Neste caso, “as consequências para a população podiam ser gravosas, implicando que o próprio processo de desagregação das freguesias não tivesse sido iniciado”. “Todos estes erros, que se juntam à má fé, sempre demonstrada, pelo presidente da Assembleia de Freguesia, José Luís Ribeiro, levaram o PSD a pedir à assembleia de freguesia a dissolução da atual mesa”, frisou. Uma vez que a bancada do Partido Socialista e a própria mesa não quiseram considerar esta hipótese, “os membros do PSD abandonaram a assembleia de freguesia por considerarem que não estavam reunidas as condições de confiança, respeito e transparência para continuar com a discussão”.