por ÂNGELA OLIVEIRA

Advogada

A democracia tem defeitos, mas todos os outros sistemas políticos experimentados são piores, o que Churchill diria na Câmara dos Comuns “A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já experimentados ao longo da história” é um paradoxo famoso e ao qual recorro muitas vezes, daquelas em que a maioria me impõe o que considero injusto, arrogante e antidemocrático.

Foram assim os últimos quatro anos de exercício de mandato na Assembleia Municipal de Guimarães. De imposição da maioria: na extensão da ordem de trabalhos ( que limita a preparação adequada dos temas a quem não faz da politica profissão), no regulamento da própria Assembleia, nas votações, no tempo de intervenção de cada partido, com os partidos menos representados a tentarem expor as suas reflexões, críticas e ideias em 3 minutos por comparação a intervenções de p.ex. 15/ 20 minutos do partido mais votado; no timing de intervenção do público que, pela extensão dos trabalhos se estende pela madrugada…

Em quatro anos de Assembleia Municipal, todos os partidos à direita e à esquerda do partido socialista acordaram na proposta de gravação e emissão de imagem das assembleias…por inúmeras vezes foram apresentadas moções, e sempre o partido socialista se escusou. A maioria impunha assim o seu democrático modo de exercer o poder!

A razão desta reflexão tem um sentido, e a frase de Churchill ajuda a explicar o descontentamento de grande parte da população com o funcionamento e estado actual da democracia. Em Outubro, no dia 1, teremos novamente eleições autárquicas. O direito supremo do cidadão em democracia, o ius suffragium, é entregue aos eleitores para que possam escolher os seus governos locais para os próximos quatro anos.

Por este motivo, a democracia é certamente o sistema político mais exigente pois obriga a um exercício constante da cidadania, nos vários momentos que somos chamados a votar, mas também na fiscalização que devemos fazer a quem entregamos esse voto. E no exercício dessa cidadania temos de ser exigentes, olhar as opções, combater as pequenas monarquias propícias de se formarem no poder local. Quem governou o concelho até agora não tem o direito natural de a governar mais quatro anos, e quem o acompanha não pode avocar a divindade desse direito à população, como se todo e qualquer um que se levantar para apresentar um via alternativa, e para se lhe opor, o fizesse em afronta a um Rei investido por santos. À entourage é preciso gritar “Calma! Temos eleições. Quem governou tem de ir a votos, e quem quiser governar aos mesmos votos se vai submeter.” E são esses votos, do dia 1 de Outubro que decidem.

Quais vestais romanas, responsáveis pela manutenção do fogo sagrado dos poderes da cidade, alguns sacerdotes rasgam as túnicas que lhes tapam as vergonhas e apregoam no sermão encomendado o pecado da oposição que apela à oportunidade de fazer melhor! – Ousadia! Quem se atreve! Ave Caesar, ELES querem FAZER MELHOR!

Até Outubro vai piorar, porque é assim que reagem aqueles que têm medo de perder o fogo sagrado. Não admitem que alguém diga “Eu estou aqui para ganhar. Eu quero fazer melhor e só peço aos vimaranenses a oportunidade de provar que o consigo fazer.” Ah…e boas férias!