A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve em Guimarães numa sessão de debate sobre a habitação em Portugal e na cidade berço moderada por Ricardo Costa, presidente do PS de Guimarães.

Sublinhando, logo a abrir, que “a reforma estrutural da habitação em Portugal é a do reforço do parque público da habitação que é, neste momento, de apenas 2%”, Marina Gonçalves defendeu que “o país tem de olhar para a habitação como olha para a saúde ou a educação, como um direito fundamental, constitucional, que se tem que cumprir, já que a habitação é uma responsabilidade do Estado”.

Salientando embora as dificuldades das políticas em curso, que “partem de mínimos e da entrega quase completa do setor ao mercado”, Marina Gonçalves, depois de explicar com pormenor as medidas do programa “Mais habitação”, reivindicou para o PS o ter colocado “a habitação como prioridade no discurso e na ação política, fazendo sair da uma posição periférica”.

“Hoje não há dia em que a habitação não seja assunto de debate na Assembleia da República e não há partido que não tenha posição sobre o assunto”, lembrou acrescentando que, no entanto, ambiciona “que todos os partidos consensualizem a necessidade de políticas estruturais para a habitação, como consensualizam para outros setores da vida pública, reconhecendo a sua importância estratégica para a democracia”.

As críticas ao IHRU foram acomodadas por Marina Gonçalves, que reconheceu que se terá que “fazer uma reaproximação do IHRU dos inquilinos, que esse é uma trabalho difícil, numa instituição que foi ela mesma descapitalizada, mas que poderá começar a curto prazo, por exemplo com a instalação, junto de algumas comunidades, de equipas permanentes de acompanhamento, como se espera que venha a acontecer em Guimarães, com a abertura de uma delegação, que permita servir diretamente e em proximidade os utentes das habitações do Estado “.

Perante uma pergunta acerca da articulação necessária entre o Estado central e o Estado local, Marina Gonçalves defendeu que “o Estado central tem que conceber os programas, financiá-los e ajudar na sua execução, mas que terão que ser os municípios a intervir mais diretamente, porque é essa a sua vocação”.

Ricardo Costa acrescentou que se “vive um momento de excecional gravidade e stress económico para as famílias, em virtude das altíssimas taxas de juro, e que compete ao Governo intervir de modo a convencer os bancos a partilharem os seus imensos lucros, resultado de financiamentos próprios que foram realizados a valores muito baixos e que estão, agora, a ser emprestados às famílias a valores exorbitantes”. “Há mecanismos que permitem ao Governo moderar a atual situação de lucros bancários desproporcionados e que devem ser usados”, conclui.