O Tribunal de Guimarães condenou, esta segunda-feira, a quatro anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, um jovem, pelos crimes de violação agravada e ameaça sexual, cometidos em 2021, contra uma menina de 12 anos, em Pevidém.

O crime aconteceu por via da coação que o arguido exerceu sobre a vítima, usando imagens de nudez que ela, alegadamente, terá enviado para as redes sociais. Em função da prova feita em audiência de julgamento, o tribunal condenou o homem pelos crimes de violação agravada e ameaça sexual. No total, em cúmulo jurídico, pelos dois crimes, o arguido foi condenado a quatro anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa.

Como condições para a suspensão da pena, o homem, que no momento em que foram cometidos os crimes tinha 17 anos, terá de se submeter a tratamento clínico e frequentar um programa para agressores sexuais. O tribunal realçou a gravidade dos crimes cometidos e a possibilidade de ter repercussões no futuro da vítima, contudo, dada a idade do arguido, a sua situação profissional e o facto de não ter antecedentes criminais, decidiu pela suspensão da pena, uma vez que considerou haver possibilidade de recuperação.

A vítima vai receber uma indemnização de 18 mil euros, cinco mil dos quais pagos pelo arguido e o restante a cargo do Estado Português, ao abrigo da proteção às vítimas de crimes violentos. Não se provaram, em sede de julgamento, os crimes de pronografia de menores e chantagem sexual, de que também estava acusado este homem e um segundo arguido.

(Pelo jornalista Rui Dias)