PELA CIDADE

WLADIMIR BRITO Professor de Direito na Universidade do Minho

Wladimir Brito

por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

  1. Ai! Que susto! Estamos ainda em campanha eleitoral para a Presidência da República ou é já para Presidência de Junta? Na rotunda de Silvares, firme e altiva Maria de Belém Roseira, a candidata, quer unir os portugueses. “G’anda cartaz, “g’anda” foto da candidata, sempre sorridente, a olhar para os automobilista lembrando-lhes que é preciso unir os portugueses, pelo menos, os que passam pela rotunda de Silvares. Às tantas a Maria de Belém está a aproveitar o cartaz para a eleição para Presidente de Junta.
  1. Já agora, estando a Câmara em maré de conversas sobre abertura de estradas, será demais pedir para arranjar – (re)alcatroando – a estrada que liga Taipas a Falperra. De facto, pouco tempo depois dessa estrada ter sido alcatroada, eis que a Vimágua, salvo erro, a esburaca para colocar tubos, tapando as rôtas que fez da forma mais tosca que se pode imaginar com a tolerância do Município. Ainda hoje são visíveis os remendos nessa estrada, que ali figuram como a marca da empresa municipal que os fez. Anos e anos seguidos, sobre essa estrada, assim remendada, circularam milhares de veículos, ligeiros, pesados, motociclos, tratores e bicicletas; anos e anos os munícipes ordeiramente pagaram os imposto de circulação, para circularem numa via que se ia degradando sem intervenção municipal. Hoje, é um perigo circular por essa via, em especial a partir de Santa Cristina de Longos e depois do entroncamento de Balazar. É claro que a Câmara dirá, tal como o Zé disse, na entrevista bizarra que circula na net, quando recebe a notícia da morte da mão, “já obtive essa informaçõem”. Mas, quando houver um acidente grave e a Câmara ouvir o INEM e souber que, por causa do mau piso, ficou danificado um “veículo de quatro rodas” dirá, como disse o entrevistado “ai que informçoem dramática!” .
  1. No Brasil, assiste-se a uma das mais vergonhosas cenas parlamentares e políticas. Sem tomar partido, posso dizer que o que se passa nesse país é uma séria advertência para o perigo do activismo judicial e para uso dos Tribunais como arena política. De facto, pese embora o facto de a corrupção ser o cancro da democracia e de no Brasil se ter tornado uma pandemia, o ponto é que quando os Tribunais se envolvem aberta e despudoradamente com a e na política, deixando-se utilizar por agentes políticos, quando Juízes assumem descaradamente posições políticas, para com base nelas decidirem, quando os Tribunais violam a lei para fazer publicitar impunemente factos que estão em segredo de justiça com manifesta intenção de linchamento político, deixamos de estar no domínio do jurídico e passamos a estar no domínio do político.

Com este comportamento quem decide deixou de ser Juiz e assumiu as vestes de agente político de baixa estirpe, que transforma o aparelho judicial em instrumento privado de acção política persecutória. Quando os órgãos superiores do Poder Judicial não reagem contra estas condutas, tolerando-as, de órgão fiscalizador da independência e imparcialidade do Juiz passa a cúmplice da deslegitimação do Poder Judicial e dos seus titulares, os Juízes.

Isto não quer dizer que a corrupção, por praticado por altos dignitários do poder político, deva ficar impune quer criminal, quer politicamente, mas sim que a credibilidade não só da acção e do processo penal, mas também da acçao e do processo político só se reforça se, no julgamento e no juízo político de actos de corrupção, o julgador judicial e o opositor político se revelaram aos olhos do público como respeitadores da lei e das regras políticas e constitucionais balizadores da luta política nas sociedades democráticas.

Agora, quando vejo corruptos judicialmente indiciados a fazer a figura de julgadores, que não convocam um único crime de responsabilidade para fundamenta r a acusação, quando ouço e vejo que nenhum deputado fundamenta a sua decisão na Constituição ou na lei, quando ouço e vejo um deputado a exaltar o coronel torturador, que durante a ditadura militar torturou Dilma e outros democratas, quando vejo e ouço tantos disparates a servirem de justificação do voto, penso que a democracia está mesmo em crise e que os democratas, de lá e de cá, devem estar atentos aos novos tempos. Que não tenhamos novas operações Condor, é o que espero.

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