Supremo confirma: Violador de Guimarães vai cumprir 20 anos de prisão
Segundo avançou o jornal "Tal & Qual", o homem condenado a 20 anos de prisão por diversos crimes sexuais e de violência, num caso que abalou a região de Guimarães, vai mesmo cumprir a pena máxima que lhe foi aplicada pelo Tribunal Judicial de Guimarães.
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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou integralmente a sentença, esgotando todas as possibilidades de recurso. O arguido recorreu da decisão inicial, mas apenas com base em matéria de direito, o que fez com que o processo fosse encaminhado diretamente para o Supremo, dado que o Tribunal da Relação não tinha competência para a apreciação do recurso. Como a defesa não alegou qualquer inconstitucionalidade, não será possível recorrer ao Tribunal Constitucional, o que faz com que a sentença transite agora em julgado.
De acordo com o “Tal & Qual”, o condenado foi responsabilizado por um total de 15 crimes, cometidos contra 11 vítimas distintas. Entre os crimes constam sete de violação, dois de coação sexual (um deles em forma agravada), quatro de roubo, um de coação e um de ofensa à integridade física. A gravidade e o padrão dos crimes conferem a este caso particular relevância e impacto público, sendo considerado um dos mais sérios ocorridos na região nos últimos anos.
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