Estava marcado para arrancar hoje, mas foi adiado, o julgamento em que o médico ortopedista, Hélder Pereira, demanda uma indemnização de 460 mil euros da Taipas Turitermas, depois da régie cooperativa ter rescindido, unilateralmente, o contrato que mantinha com ele. Os factos remontam a 2018, quando o clínico denunciou uma situação de alegado conflito de interesses, relacionada com a aquisição de uma clínica privada pela esposa do então vereador Ricardo Costa. O julgamento foi adiado a pedido do representante legal do Município, por a presidente da da Turitermas, Sofia Ferreira, se encontrar limitada a atos de gestão de corrente, na sequência das eleições.

O médico Hélder Pereira e a presidente da Turitermas, Sofia Ferreira, compareceram, na manhã desta terça-feira, no Tribunal de Guimarães, para o início do julgamento que opõe o clínico à cooperativa. Todavia, a pedido do representante legal do Município, o julgamento foi adiado para o início do próximo ano, em virtude de Sofia Ferreira se encontrar limitada na sua ação, depois de o Partido Socialista ter saído derrotado das eleições do passado dia 12. Apesar de Sofia Ferreira ainda ser presidente da Turitermas, é previsível que o Executivo, agora liderado pela coligação PSD/CDS-PP, venha a nomear outra pessoa para desempenhar este cargo.

Novo presidente terá de resolver o problema

Contactada pelo MG, a Câmara Municipal, que só terá a sua primeira reunião na próxima quinta-feira, 30 de outubro, disse desconhecer o processo e também não avançou com o nome do vereador que virá a tutelar a Taipas Turitermas. Será o nome que vier a ser indicado pelo novo Executivo para presidir à Turitermas que terá de comparecer, em representação da régie cooperativa, no Tribunal de Guimarães, na data agendada para o julgamento. Sofia Ferreira, contudo, terá de voltar à sala de audiências, uma vez que, o representante legal de Hélder Pereira pediu que não fosse dispensada e que fosse ouvida na qualidade de testemunha.

© Hélder Pereira

Em 2018, Hélder Pereira denunciou um alegado conflito de interesses, quando a esposa do ex-vereador e presidente da Taipas Turitermas, Ricardo Costa, adquiriu uma clínica concorrente. Ricardo Costa negou as acusações, mas acabou por se demitir da presidência da Turitermas. Em abril de 2021, a cooperativa, já sob a presidência de Sofia Ferreira, viria a rescindir unilateralmente o contrato com a empresa de Hélder Pereira.

Afastado da prática clínica nas Taipas

Apesar de não se ter tratado de um despedimento, já que Hélder Pereira prestava serviços através de uma sociedade, na prática a rescisão teve o mesmo efeito de afastar o médico. Hélder Pereira classificou a quebra do contrato como “intempestiva e infundada” e prometeu “fazer prevalecer a verdade dos factos e defender os seus direitos” e, nessa medida, interpôs uma ação em que exige uma indemnização de 457 262 euros.

A Taipas Turitermas é uma régie cooperativa, quer dizer, uma cooperativa mista, com a “participação do Estado ou de outras pessoas colectivas de direito público e por cooperativas e ou pelos utentes dos bens e serviços produzidos”. Neste caso a Câmara Municipal de Guimarães detém 94% do capital e Hélder Pereira é também um cooperante minoritário.

Por Rui Dias.