Embora a data simbólica se celebre apenas em 2028, as comemorações arrancam dois anos antes, a 24 de junho de 2026, marcando o início de um programa nacional evocativo daquele que é considerado um momento determinante para a fundação de Portugal.

Travada a 24 de junho de 1128, a batalha opôs as forças lideradas pelo então infante Afonso Henriques às de sua mãe, D. Teresa, apoiada pelo nobre galego Fernão Peres de Trava. O desfecho do confronto foi crucial para a consolidação da autonomia política do Condado Portucalense, para a formação do Reino de Portugal e para a consagração de D. Afonso Henriques como primeiro monarca português.

No texto da resolução, o Executivo sublinha que o 9.º centenário da batalha “constitui uma oportunidade de promoção do conhecimento histórico e reforço da identidade nacional”, reafirmando o compromisso com a preservação da memória coletiva e dos valores que sustentam o Estado português.

Comissariado sediado em Guimarães

O Comissariado Nacional ficará sediado no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, cidade intimamente ligada à fundação da nacionalidade.

A estrutura será composta por: Um comissário-geral designado pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura – atualmente a ministra Margarida Balseiro Lopes; Três comissários a designar pela Assembleia da República; Um comissário indicado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo; Um representante da Câmara Municipal de Guimarães; Um representante da Universidade do Minho; Um representante da Academia Portuguesa da História; Um representante da Comissão Portuguesa de História Militar; Um representante da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, e um representante da entidade gestora da Rota do Românico.

A composição do Comissariado deverá ser conhecida até 20 dias após a entrada em vigor da resolução, que produz efeitos a partir de sexta-feira, 27 de fevereiro, pelo que os nomes deverão ser divulgados em março.

Missão e competências

Entre as principais missões do Comissariado estão assegurar o caráter plural e participado das comemorações, organizar e coordenar a execução do programa oficial, colaborar com entidades públicas e privadas e elaborar um relatório final a publicar no Portal do Governo no termo do mandato.

Compete ainda ao Comissariado elaborar o programa oficial das comemorações, acompanhado de uma previsão de encargos, no prazo de 30 dias após a tomada de posse dos seus membros. O documento ficará sujeito à validação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Cultura.

A estrutura ficará na dependência do membro do Governo responsável pela Cultura. Ao comissário-geral caberá representar institucionalmente o organismo e assegurar a coordenação geral dos trabalhos e a concretização do programa oficial.

Segundo o Executivo, a criação deste mecanismo visa garantir uma “direção estratégica unificada, promover a articulação entre entidades e assegurar a autonomia e flexibilidade necessárias à execução das políticas públicas associadas às comemorações, reforçando a valorização histórica de um dos episódios fundadores da nacionalidade portuguesa”.