O programa arrancou às 15h30 com uma visita ao Bairro da Emboladoura, em Gondar, seguindo depois para o Bairro de Nossa Senhora da Conceição, já no coração da cidade. Ao longo da tarde, a governante e o autarca ouviram queixas dos moradores, constataram problemas estruturais nos edifícios e analisaram as condições de habitabilidade de vários blocos.

O Município destacou que o encontro institucional visou reafirmar a “prioridade estratégica atribuída à promoção de uma habitação digna e acessível em Guimarães, enquanto pilar essencial da coesão social e do desenvolvimento sustentável do concelho”.

No final da visita, Ricardo Araújo sublinhou que a habitação é uma prioridade efetiva do seu mandato. Recordou que já tinha reunido com a Secretária de Estado em dezembro, ocasião em que formalizou o convite para a deslocação a Guimarães. “Disse que a habitação seria uma prioridade do meu mandato. E é mesmo”, afirmou.

O presidente da Câmara anunciou que, nos primeiros três meses de mandato, e depois de “vários anos sem ação nesta matéria” o município avançou com a construção das primeiras 75 habitações ao abrigo do programa nacional 1.º Direito, destinado a apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade económica e social. “Habitações para aqueles que mais precisam”, frisou, acrescentando que a ambição municipal vai além dessa meta inicial. Recorde-se que Ricardo Araújo, na campanha eleitorial, comprometeu-se na contrução de 500 habitações a preços controlados.

Ricardo Araújo defendeu o reforço da oferta de habitação pública, não apenas para os mais carenciados, mas também para jovens e famílias de classe média que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de compra ou arrendamento. “Queremos aumentar a oferta de habitação pública e estamos a trabalhar para que seja complementada com o aumento da oferta de habitação privada”, declarou, reconhecendo que existe “um longo caminho pela frente”.

Além da construção de novas casas, o autarca salientou a necessidade de cuidar do parque habitacional já existente. Parte das habitações municipais é gerida pela empresa municipal CASFIG, enquanto outros bairros, como os visitados, estão sob responsabilidade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Para o presidente, mais importante do que a titularidade da gestão é assegurar que os moradores tenham condições dignas.

“Estamos disponíveis para qualquer modelo. O que eu quero mesmo é garantir habitação digna para todos”

“Enquanto Presidente de Câmara, o que me interessa é que estejam em boas condições, para que as pessoas possam ter habitação digna”, afirmou, garantindo que não abdicará de reivindicar melhorias, quer junto dos serviços municipais, quer junto do Governo. Manifestou ainda disponibilidade para que o município possa assumir a gestão destes bairros, caso se criem as condições necessárias.

“Estamos disponíveis para qualquer modelo. O que eu quero mesmo é garantir habitação digna para todos”, disse, defendendo intervenções ao nível das infraestruturas, dos espaços comuns e um acompanhamento de proximidade que permita respostas mais céleres às reclamações dos moradores.

Ricardo Araújo recusou ainda a visão de uma cidade “gentrificada”, afirmando querer um território inclusivo, onde todos possam viver, inclusive no centro urbano. “Não quero uma cidade onde só aqueles que têm mais possibilidades económicas conseguem aceder”, sublinhou.

A requalificação do parque público é uma necessidade transversal no país

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Costa, reforçou o compromisso do Governo com a dignidade habitacional em todo o território nacional. “Estamos totalmente comprometidos em que a dignidade habitacional seja uma realidade para todos”, afirmou.

A governante reconheceu que os problemas encontrados em Guimarães não são isolados e que a requalificação do parque público é uma necessidade transversal no país. Sublinhou, contudo, que não existe “uma varinha de condão” para resolver rapidamente os desafios acumulados ao longo de décadas. “Isto demora, mas o mais importante é estabelecermos um caminho, em parceria com a autarquia”, declarou.

Patrícia Costa destacou a importância de reorganizar a gestão da habitação pública, admitindo que a estrutura atual do IHRU enfrenta limitações face à dimensão das responsabilidades. Considerou que uma gestão mais próxima, envolvendo autarquias e juntas de freguesia, poderá assegurar maior eficácia e acompanhamento às famílias.

Questionada sobre a existência de cerca de 50 a 60 habitações devolutas nos bairros visitados, a Secretária de Estado admitiu que a escassez de oferta torna essas situações prioritárias. Sublinhou, contudo, que muitas vezes as casas estão vazias por necessitarem de obras e que os procedimentos de contratação pública obrigam a concursos, o que implica prazos e formalidades legais.

A governante recordou ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o programa 1.º Direito têm sido instrumentos centrais na política de habitação, mas reconheceu dificuldades na execução, nomeadamente devido também à capacidade limitada das empresas de construção para responder simultaneamente a projetos em todo o país. Ainda assim, lembrou o reforço de verbas e linhas de financiamento, incluindo apoio do Banco Europeu de Investimento, para acelerar intervenções.

Moradores sem grandes expectativas

Entre os moradores, o sentimento é de expectativa moderada. João Lopes Pedro, presidente da Associação de Moradores do Bairro de Nossa Senhora da Conceição e Atouguia, afirmou não ter “grandes expectativas” relativamente à visita. Residente desde 1978, lembra que há apartamentos que nunca sofreram intervenções significativas e apresentam graves problemas de habitabilidade.

Segundo o dirigente associativo, existirão cerca de 60 apartamentos devolutos nos dois blocos do bairro, alguns há vários anos. “Numa situação de escassez de habitação, é incompreensível”, afirmou.

João Lopes Pedro alertou ainda para situações de rendas em atraso, resultantes de atualizações que ocorreram há uns anos e que terão elevado valores mensais de cerca de 24 euros para perto de 400 euros. Para algumas famílias, especialmente idosos com 70 ou 80 anos, a nova renda tornou-se incomportável, originando dívidas acumuladas que, nesta altura, podem atingir 40 ou 50 mil euros. O dirigente considera que será muito difícil regularizar estes montantes.