A deliberação marca o arranque formal do processo de contratação pública para uma obra há vários anos reclamada pela comunidade educativa e que o atual executivo considera um compromisso assumido. Durante a reunião, o presidente da Câmara, Ricardo Araújo, destacou que este é “mais um compromisso” que começa agora a ser concretizado, sublinhando que se trata de uma reivindicação antiga da escola que “foi prometida durante anos e nunca foi concretizada”. A expectativa de que a empreitada possa arrancar antes do final do ano.

De acordo com a proposta aprovada, o preço-base da empreitada foi fixado em 4.207.013,89 euros, acrescido de IVA. O procedimento prevê ainda a possibilidade de as propostas apresentadas poderem ultrapassar o preço-base até ao limite de 15%, mecanismo previsto no Código dos Contratos Públicos que pretende reduzir o risco de o concurso ficar deserto perante a atual subida dos custos da construção.

A autarquia justifica esta opção com o facto de vários concursos públicos lançados no último ano terem ficado sem propostas válidas devido ao aumento dos preços praticados no mercado da construção. O contrato terá um prazo de execução de 456 dias.

O novo pavilhão representa um dos principais investimentos previstos pelo Município para reforçar os equipamentos escolares do concelho, respondendo a uma necessidade há muito identificada pela comunidade educativa da Escola EB 2,3 João de Meira.

O novo equipamento desportivo foi projetado para acolher competições oficiais, integrando também uma sala de apoio e aquecimento. De acordo com Ricardo Araújo, esta solução permitirá melhorar significativamente as condições de utilização em contexto escolar. “O projeto contempla um pavilhão e uma sala de aquecimento que, na prática, permitirá o uso para mais que uma turma”, explicou.

Recorde-se que o anterior executivo municipal, liderado por Domingos Bragança, tinha aprovado, em setembro de 2025, uma repartição de encargos para a construção de um pavilhão duplo com dois espaços, um a ser utilizado pela escola e outro afeto ao Vitória Sport Clube, com um valor-base de 5,5 milhões de euros. O procedimento foi revogado pelo atual executivo, juntamente com o projeto da nova biblioteca escolar.

Recorde-se que o projeto para a construção da Biblioteca escolar da Escola João de Meira está também em andamento, num investimento a rondar os 500 mil euros.