Governo anuncia suplemento para pensionistas e redução do IRS até ao sexto escalão

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira duas medidas de apoio aos rendimentos das famílias: um suplemento extraordinário para pensionistas e uma redução do IRS até ao sexto escalão.

@ Luís Montenegro

O suplemento será atribuído de forma progressiva aos pensionistas com pensões até 1.611,13 euros e deverá representar um encargo de cerca de 400 milhões de euros para o Estado. O pagamento será feito juntamente com a pensão de dezembro.

A medida deverá abranger mais de dois milhões de pensionistas, segundo o primeiro-ministro. Na área fiscal, o Governo anunciou uma redução do IRS até ao sexto escalão, igualmente com um impacto estimado em 400 milhões de euros. Luís Montenegro afirmou que a descida terá efeitos, na prática, para todos os contribuintes, devido à progressividade do imposto.

O alívio fiscal começará a ser sentido já em novembro, através da redução das retenções na fonte nos salários e no subsídio de Natal.

No conjunto, as duas medidas deverão abranger mais de dois milhões de agregados familiares, de acordo com o Governo. Luís Montenegro garantiu que as medidas não resultarão num aumento da dívida pública e justificou-as com o desempenho económico e a gestão orçamental do Executivo.

“Governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”, afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que o Governo não aceita uma escolha entre “contas certas e justiça social”.

As medidas deverão ser aprovadas na quinta-feira, em Conselho de Ministros.