Ricardo Costa, primeiro vereador eleito do Partido Socialista na Câmara Municipal de Guimarães, dirigiu uma carta aberta ao presidente da autarquia, Ricardo Araújo, a propósito da recente reunião com o embaixador de Israel em Portugal, Oren Rozenblat, defendendo que “Guimarães não pode fechar os olhos” perante o atual contexto internacional.

Na carta, assinada também pelos vereadores Sérgio Silva, Gabriela Nunes e Flávio Freitas, o PS começa por esclarecer que não está contra a cooperação internacional, a inovação, a ciência ou o investimento estrangeiro. A questão colocada pelos socialistas prende-se com o aprofundamento das relações institucionais entre o Município de Guimarães e representantes do Estado de Israel num momento marcado pela situação em Gaza e por “graves acusações relativas ao respeito pelo Direito Internacional Humanitário e pelos Direitos Humanos”.

Ricardo Costa questiona, em particular, a comunicação feita pelo Município após o encontro, que apontou para o desenvolvimento de relações em áreas como a tecnologia, inteligência artificial, proteção civil, indústria avançada e setor espacial.

“E no comunicado oficial não existe uma única palavra sobre direitos humanos, direito internacional ou sobre a dimensão humanitária da situação em Gaza. Essa omissão merece explicações”, escreve.

O líder da oposição socialista estabelece ainda uma distinção entre o investimento de empresas israelitas em Guimarães e as relações institucionais estabelecidas pelo Município com representantes de um Estado.

“Uma coisa é uma empresa israelita investir em Guimarães. Esse investimento deve ser avaliado pelos seus méritos económicos, pelo emprego que cria e pelo contributo que pode dar ao nosso território. Outra coisa, completamente diferente, é o Município estabelecer e aprofundar relações institucionais com representantes de um Estado”, sustenta.

PS quer saber que compromissos foram assumidos

Na carta aberta, os socialistas dirigem várias perguntas ao presidente da Câmara Municipal. Entre elas, querem saber “que compromissos concretos foram assumidos nesta reunião”, se está prevista cooperação nas áreas da proteção civil, segurança ou tecnologia com entidades estatais israelitas, que protocolos estão a ser preparados e que recursos públicos municipais poderão estar envolvidos.

Ricardo Costa questiona também se Ricardo Araújo confrontou o representante diplomático de Israel com o “crescente isolamento internacional daquele Estado” e com a evolução da opinião pública portuguesa perante “a dimensão da destruição, do sofrimento e da perda de vidas civis provocados pelo conflito em Gaza”.

“Esta não é uma questão lateral, nem pode ser ignorada numa reunião desta natureza”, defende o PS.

A oposição socialista considera que qualquer contacto institucional com representantes do Estado de Israel, no atual contexto internacional, deve ter em conta a situação humanitária em Gaza e o respeito pelo direito internacional.

Na carta, Ricardo Costa estabelece uma comparação com as relações institucionais com a Rússia: “Reunir com o Embaixador de Israel e discutir tecnologia, inteligência artificial, proteção civil, indústria ou investimento sem abordar a situação humanitária em Gaza e o respeito pelo direito internacional seria tão incompreensível como reunir institucionalmente com o Embaixador da Federação Russa e falar de cooperação económica sem questionar a invasão da Ucrânia.”

“A diplomacia exige diálogo, mas não pode significar silêncio”

O PS defende que Guimarães deve continuar a relacionar-se com o mundo, mas considera que essa abertura deve ser acompanhada pela defesa dos valores da cidade.

“A diplomacia exige diálogo. Mas o diálogo institucional não pode significar silêncio perante questões que interpelam a consciência democrática e os princípios fundamentais que defendemos”, afirma Ricardo Costa.

A carta questiona ainda diretamente a posição do Município sobre os direitos humanos e o direito internacional nas relações institucionais que estabelece.

“Qual é a posição do Município de Guimarães relativamente ao respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional nas relações institucionais que estabelece?”, pergunta o líder socialista.

Na parte final do documento, os socialistas defendem que a ciência, a inovação e o investimento devem continuar a ser acolhidos, mas consideram que uma instituição pública não pode centrar o discurso em tecnologia, investimento e inovação enquanto permanece em silêncio perante uma realidade humanitária que, afirmam, “o mundo não pode ignorar”.

“Que tipo de Guimarães queremos projetar no mundo: uma cidade que apenas procura oportunidades, ou uma cidade que também defende princípios? É sobre isto que precisamos de respostas”, conclui Ricardo Costa.