Tânia Salgado | Ouvir sem julgar, proteger sem revitimizar
Pedir ajuda é um dos passos mais difíceis para uma vítima de violência doméstica. Antes disso, pode ter enfrentado anos de medo, ameaças, controlo e isolamento.

@ Tânia Salgado
Quando finalmente fala, precisa de respeito, de uma escuta sem julgamentos e de respostas claras. Ao longo do seu percurso, a vítima pode ter de repetir a mesma história perante forças de segurança, serviços de saúde, tribunais, estruturas de apoio, Segurança Social, escolas ou serviços de proteção de crianças e jovens. Em cada contacto, regressa aos acontecimentos e expõe aspetos profundamente íntimos da sua vida. Quando as respostas são desarticuladas, demoradas ou contraditórias, o sistema que deveria proteger pode intensificar o sofrimento e reforçar o desamparo.
É neste contexto que falamos de revitimização institucional. Esta ocorre quando a resposta das instituições, ainda que sem intenção, reproduz sentimentos de impotência, descrédito ou culpabilização. Acontece quando se pergunta à vítima por que razão não saiu mais cedo, quando se desvaloriza o seu medo, quando o risco não é devidamente avaliado ou quando tem de provar repetidamente aquilo que viveu. Acontece também quando a responsabilidade de articular os serviços é colocada sobre quem já se encontra numa situação de fragilidade.
Nenhuma vítima deveria ser transformada na mensageira entre instituições
A violência doméstica é um fenómeno complexo e não pode ser enfrentada por uma única entidade. A segurança pode depender da intervenção policial e judicial, mas também do apoio psicológico, social, jurídico, habitacional e económico. Quando existem crianças, é necessária a articulação com os serviços de saúde, as escolas e o sistema de promoção e proteção. Cada profissional observa uma parte da realidade; só a cooperação permite compreender o todo. Trabalhar em rede não significa apenas conhecer os contactos de outras instituições ou encaminhar a vítima de serviço em serviço. Exige comunicação atempada, definição clara de responsabilidades, avaliação partilhada do risco e um plano de intervenção coerente. Exige que a informação necessária seja transmitida de forma segura e responsável. Exige, sobretudo, continuidade: a vítima não pode sentir que regressa ao ponto de partida sempre que bate a uma nova porta.
Uma rede verdadeiramente articulada deve colocar a vítima no centro da intervenção, respeitando as suas decisões, o seu ritmo e a sua autonomia. Ouvir não é decidir por ela. Proteger não é retirar-lhe capacidade de escolha. Apoiar é apresentar alternativas, avaliar o risco e construir, com a própria pessoa, um percurso para a segurança e a recuperação. Esta articulação é particularmente importante após a separação, porque o fim da relação nem sempre representa o fim da violência. O controlo e as ameaças podem prosseguir através dos filhos, das responsabilidades parentais ou dos processos judiciais. Se cada instituição analisar apenas um episódio, pode não reconhecer a continuidade do padrão de poder e controlo.
Embora a violência doméstica possa atingir qualquer pessoa, importa reconhecer que afeta sobretudo as mulheres. Também as crianças devem ser reconhecidas e escutadas de acordo com a sua idade e maturidade. Não são meras acompanhantes da vítima adulta, nem observadoras passivas. Proteger a vítima adulta e proteger as crianças não são objetivos concorrentes: são dimensões inseparáveis da mesma intervenção. Em Guimarães e nos restantes municípios da Comunidade Intermunicipal do Ave, a qualidade da proteção depende da capacidade de construir pontes entre quem previne, sinaliza, acolhe, investiga, decide e acompanha. A RIAVVE (Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica) traduz esta visão territorial e integrada. Porém, a existência formal de uma rede não basta: a sua eficácia depende da cooperação efetiva, da clareza das responsabilidades e da continuidade do acompanhamento.
O trabalho em rede exige profissionais qualificados, formação contínua, supervisão e procedimentos comuns. Melhorar a resposta não passa apenas por pedir mais empatia individual. Exige transformar práticas, aproximar instituições e assumir responsabilidades coletivas. Uma verdadeira rede de proteção não pode ser um labirinto onde a vítima se perde. Deve ser uma estrutura segura, na qual todas as portas conduzem a uma resposta articulada.
Porque ouvir sem julgar é reconhecer a dignidade de quem procura ajuda. E proteger sem revitimizar é garantir que a coragem de falar encontra, finalmente, uma resposta à altura.





