EDIFÍCIO NA COSTA ALVO DE EMBARGO CONTINUA EM CONSTRUÇÃO
Em causa está o não cumprimento do plano de loteamento
A construção de um edifício nas imediações do Convento de Santa Marinha da Costa está a gerar descontentamento entre os vimaranenses. A obra chegou a ser embargada pela Câmara Municipal, mas os trabalhos no local continuam.
Através de um artigo de opinião, publicado na edição deste mês do jornal Reflexo Digital, Samuel Silva dá conta de um projeto que foi inicialmente chumbado e que um mês depois, sem ter sido alvo de qualquer alteração, foi aprovado pelo então diretor do Departamento de Urbanismo. “O processo de autorização da construção deu entrada nos Serviços da Câmara de Guimarães a 10 de julho de 2017. O processo não estava completo, o que levou a Câmara , num documento assinado pelo então diretor do Departamento de Urbanismo, Filipe Fontes, a fazer um ‘convite ao aperfeiçoamento’… Face à ausência de resposta, a Câmara decidiu pela ‘rejeição liminar’ do pedido de licenciamento do prédio, numa decisão assinada pelo próprio presidente, Domingos Bragança”, revelou Samuel Silva.
Ainda assim, e cerca de um mês depois desta decisão negativa, o processo recebeu “luz verde” por parte do diretor do Departamento de Urbanismo. “No processo não há qualquer informação sobre o que levou a esta mudança de posição”, explicou Samuel Silva.
Depois de fiscalizado o local, constatou-se que o prédio tinha um piso de garagens para além do que estava previsto, sendo que a largura máxima do edifício deveria ser de 18 metros e na realidade é de 20, chegando a ocupar terrenos de domínio público.
Pode ler o artigo na íntegra na versão em papel do nosso jornal, já disponível nas bancas
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