Novos intervalos no horário dos trabalhadores do grupo Kyaia acrescentam 20 minutos às oito horas de trabalho. O não-cumprimento do estipulado refletiu-se na redução salarial equivalente a esse período. Sindicato do Calçado fala numa situação “obviamente ilegal” e uma manifestação está agendada para esta quinta-feira, no Largo do Toural, a partir das 19h30.

No início de outubro, um “papel afixado na parede” informava os trabalhadores do grupo Kyaia de um novo horário de trabalho: “das 08h00 às 17h20, com intervalos de dez minutos, das 10h00 às 10h10 e das 16h às 16h10”, explica um trabalhador da empresa que preferiu não ser identificado. Esta novidade foi transmitida aos trabalhadores de Guimarães e de Paredes de Coura do grupo. “E temos de compensar estes dois intervalos com mais 20 minutos ao fim do dia”, conta. A estipulação do novo horário por parte da administração do grupo Kyaia não respeita as normas do Contrato Coletivo de Trabalho, que prevê uma “pausa para almoço, nunca inferior a uma hora e nunca superior a duas” e que “não fala em pausas, mas sim em pausa”, refere a coordenadora do Sindicato do Calçado Minho e Trás-os-Montes, Aida Sá.

Com a imposição das duas pausas, os colaboradores do grupo empresarial trabalham mais 20 minutos por dia, o que se traduz em mais uma hora e 40 minutos por semana. Segundo o trabalhador contactado pelo Mais Guimarães, os colaboradores do grupo não aceitaram o novo horário e fizeram “um abaixo-assinado”, que foi entregue ao Sindicato, “que atuou em conformidade”. “Que fique bem claro que não estamos contra o intervalo, porque ninguém está. Não temos é de pagar esse dito intervalo”, diz.

Isto porque, confirmou o Sindicato do Calçado, a não-realização dos intervalos por parte de quem não aceitou a imposição da administração resultou na redução do salário. “Trabalho aqui há 30 anos e nunca tivemos intervalo”, diz o trabalhador, indicando que a redução salarial “anda à volta dos 20 euros, dependendo de cada caso”. A mesma fonte afirma que os trabalhadores não sabem “explicar como [é que a administração] fez esse desconto”. “Estou a trabalhar as oito horas. Enquanto não estiver definido o horário, nem deveria tocar no salário”, insiste.

Aida Sá relembra que existe “um cartão de oito horas efetivas de trabalho” e que o desconto salarial “não tem razão de ser” e é “obviamente ilegal”. “Isto surgiu como medida de retaliação, para reprimir e oprimir trabalhadores”, frisa. “A empresa quer aleatoriamente aplicar três pausas sem o visto dos trabalhadores. Têm de falar com eles e negociar nesse sentido”, explica. “A empresa diz que se remete ao código, mas não se pode sobrepor ao código quando temos uma contratação coletiva”, acrescenta, sublinhando que a mesma “foi negociada durante o período em que o senhor Fortunato era presidente da Appicaps [Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneo]”. “Isso é que é o mais grave. Esta nova direção da Appicaps ainda não teve tempo ou oportunidade de renegociar o contrato coletivo. Portanto, o que está negociado foi única e exclusivamente durante o mandato do senhor Fortunato. O código não é aplicável, mas sim a nossa contratação coletiva”, afirma Aida Sá.

O Mais Guimarães tentou contactar a direção do Grupo Kyaia, mas, até ao momento, a mesma não teve disponibilidade para prestar declarações para o assunto. Já a Appicaps refere ter vindo “a acompanhar a situação” e julga que a mesma “necessita de acompanhamento jurídico”. “Apenas temos vindo a acompanhar e a prestar apoio jurídico necessário à empresa Kyaia”, diz fonte da Appicaps.

Segundo a coordenadora daquele sindicato, o contrato coletivo prevê que os trabalhadores gozem das “pausas que entenderem”, até porque as empresas estão equipadas com “máquinas de café, bolos e afins”. “A empresa entendeu que deve regular. Não somos contra pausas, mas sim contra a forma como a empresa pretende impor essas pausas”.

Para a próxima quinta-feira, dia 14 de novembro, está agendada uma manifestação, organizada pela força sindical, para as 19h30 no Largo do Toural. Aida Sá prefere não apontar números concretos, mas espera-se “uma forte adesão”. Conta-se ainda que a Guimarães venha cerca de uma centena de trabalhadores de Paredes de Coura. O trabalhador contactado pelo nosso jornal apontou para uma adesão de 80% dos colaboradores da empresa situada em Penselo. “Ele [Fortunato Frederico] nem sequer negociou connosco. Quisemos negociar e estávamos dispostos a dar-lhe dez minutos. Tentamos negociar em três reuniões, representados pelo sindicato. Mas está irredutível. Agora, o pessoal não aceita sequer os 50% e vai-se até às últimas consequências”, frisa. Segundo o comunicado enviado à imprensa que informa acerca da manifestação agendada para quinta-feira, a administração terá mantido “uma posição irredutível e prepotente na violação das normas laborais”. “Esta questão vai ser debatida pela justiça, não temos a menor dúvida”, aponta Aida Sá.

Segundo o site da empresa, a Kyaia foi fundada em 1984 por Fortunato Frederico e Amílcar Monteiro, expandindo-se para Paredes de Coura em 1989. A Kyaia detém, entre outras, a cadeia de lojas Foreva e a marca Flylondon. Lidera um grupo empresarial com mais de 600 colaboradores, com um volume de negócios de 55 milhões de euros e um modelo de negócio que se estende às áreas da distribuição, do retalho, ramo imobiliário e das tecnologias de informação.

Com Mafalda Oliveira