Proposta prevê o reforço do fundo de maneio para dar resposta ao “aumento substancial de candidaturas a apoios”. Contrato de comodato a celebrar com a CERCIGUI também faz parte da ordem de trabalhos.

O fundo de maneio que a Câmara Municipal dispõe para “acorrer ao pagamento de apoios com caráter de urgência” revelou-se, no contexto da pandemia da covid-19, “insuficiente para responder às situações emergentes de carência económica”. É que a pandemia, de acordo com a proposta da divisão de Ação Social, “tem acentuado as desigualdades sociais e agravado a condição económica dos agregados familiares mais vulneráveis”.

Por isso, propõe-se um reforço mensal no valor de 2.000 euros, de “modo a perfazer um total mensal de 5.000”, “com efeitos a partir de maio e até dezembro de 2020”. A medida temporária procura responder ao “aumento substancial de candidaturas a apoios” e será deliberada e votada na próxima reunião de câmara, que se realiza na segunda-feira (dia 04 de maio), a partir das 10h00.

A agenda para a reunião também contempla um contrato de comodato relativo ao Centro de Acolhimento Social criado nas instalações da CERCIGUI, na freguesia de Oliveira do Castelo, a funcionar desde 26 de março. Recorde-se que as divisões do edifício referido sofreram algumas modificações para que alguns espaços pudessem servir de dormitório, mas também de refeitório e de espaço de lazer, sendo criados ainda balneários masculinos e femininos.

Contudo, é “urgente a regularização daquela relevante ocupação, mediante a celebração de um contrato de comodato com a CERCIGUI, que defina a utilização das suas instalações para a criação de um Centro de Acolhimento Social”, lê-se na proposta.