Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias continuam em vigor. “Não estamos em condições, de forma nenhuma, de aliviar medidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que os alunos continuarão em regime de férias até 5 de fevereiro, sendo retomado, a partir de dia 8, o ensino em regime não presencial.

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, diz ainda que os alunos com necessidades educativas especiais vão continuar a ser apoiados e que os alunos dos escalões A e B vão continuar a ter acesso às refeições. Para os alunos com pais em serviços essenciais, as escolas vão continuar a funcionar.

Sobre o Carnaval, “os três dias de interrupção previstas serão dias de atividade letivas”. Já na Páscoa, “o período das férias já tinha sido diminuído e, pelo menos os dias de 25 e 26 de março, serão dias de atividade. A semana seguinte é a da Páscoa propriamente dita e importante para as reuniões que as escolas têm. No final do ano, os dias variam consoante o nível de ensino, mas terão ser ajustados”.

O ministro da Educação afirmou que “depois de termos dado 100 mil computadores e de estarem 335 mil a caminho”, há mais preparação para o ensino à distância.

As creches vão continuar encerradas nos próximos 15 dias, mantendo-se o apoio às famílias durante este período.

Cidadãos nacionais impedidos de sair para o estrangeiro

Os cidadãos nacionais ficam impedidos de sair para o estrangeiro, independentemente do país. “A situação epidemiológica é grave”, justificou Mariana Vieira da Silva, depois de confirmar que o decreto hoje aprovado prevê a possibilidade de suspender voos quando a situação se justificar.

Não há encerramento total de fronteiras terrestres, “há controlo à chegada”, o que significa que as fronteiras passam a estar limitadas a determinadas exceções, como a circulação de trabalhadores transfronteiriços, mercadorias internacionais e viagens por motivos de saúde ou regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal.

Profissionais de saúde estrangeiros e reformados

O Conselho de Ministros aprovou a possibilidade de estabelecimentos de saúde do SNS contratarem “excecionalmente” e a “termo resolutivo” profissionais formados em instituições superiores estrangeiras em medicina e enfermagem, bem como profissionais aposentados.

“O objetivo do Governo é recrutar o maior número de profissionais possível, incluindo os reformados e os que ainda não têm a especialidade completa, bem como os estrangeiros que estão em processo de exercer no nosso país mas ainda não terminaram o processo.”