O Presidente da República anunciou esta terça-feira à noite, em declaração ao país, que não vai propôr a renovação do Estado de Emergência.

“Ouvidos hoje de manhã os especialistas, à tarde os partidos com assento parlamentar, e naturalmente ao longo destas semanas o Governo, tudo isto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, anunciou o Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente justifica a decisão com o facto de “ter havido uma estabilização e até uma descida do número médio de mortes, de internados em enfermeira e em cuidados intensivos, assim como a redução do Rt, indicador de contágio, bem como a  estabilização do númer de infetados, ou seja, a incidência da pandemia”. 

O avanço que houve do número de testes realizados e “ainda mais importante em vacinação, que saúdo e incentivo”, acrescentou o chefe de Estado. 

Há cinco meses consecutivos que o estado de emergência em Portugal tem vindo a ser renovado, por um período de 15 dias, para dar condições ao governo de aplicar medidas de combate à pandemia. 

O atual período de estado de emergência termina a 30 de abril, sexta-feira, e ao contrário do que tem acontecido de forma consecutiva desde novembro de 2020, desta vez não será renovado.

Apesar do estado de emergência não ser renovado, o Governo contínua a ter a possibilidade de decretar medidas para a contenção da pandemia. Além disso, o país terá de esperar pela confirmação por parte do primeiro-ministro sobre quais os concelhos que avançam para a próxima fase do plano de desconfinamento (3 de maio, segunda-feira).