A reunião teve como objetivo “a partilha de reflexões e propostas sobre o atual estado da Justiça em Portugal”, sublinhando “a necessidade urgente de um posicionamento público firme e convergente de todos os protagonistas do setor”, refere o movimento. “Defendeu-se, de forma clara, que o sistema judicial deve ser priorizado de forma inequívoca como pilar estruturante da democracia e do Estado de Direito”.

Em nome da associação, o presidente, Carlos Caneja Amorim, destacou que é “imperativo o lançamento de uma política pública de investimento em larga escala na Justiça, com uma colossal alavancagem financeira, à altura dos desafios que o setor enfrenta”. A Agigantar Abril entende que o “próximo Orçamento de Estado para 2026 deve refletir este compromisso, com um aumento orçamental de ordem próxima dos dois dígitos, face aos exercícios anteriores”, afirmando que “só assim Portugal poderá afirmar-se como um Estado de Direito, de iure e de facto”, lê-se.

A Agigantar Abril dá ainda conta que “o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, agradeceu a entrega do caderno de encargos para a Justiça elaborado pela Agigantar Abril, assegurando que o mesmo seria objeto de análise atenta pelas estruturas do STJ e do CSM”. Sublinhou ainda que todos os contributos com valia e intenção construtiva são acolhidos com abertura e espírito democrático”.

“Ficou ainda em aberto a possibilidade de colaborações futuras entre o Supremo Tribunal de Justiça e a Agigantar Abril, designadamente no âmbito de jornadas ou conferências dedicadas ao setor da Justiça, sempre que o debate se paute pela seriedade, densidade e abertura que o tema exige”, remata.