A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.

O debate de hoje está marcado para as 15h00, vai iniciar com uma intervenção do Governo de 12 minutos, segue-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.

No final, caso a moção não seja retirada, uma hipótese totalmente afastada pelo Governo, segue-se a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o voto contra. Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.