Para José Cunha, representante da AVE, o conteúdo divulgado até agora não trouxe grandes surpresas, mas levanta alguma expetativa quanto à forma como será conduzida a participação pública do documento. A abertura oficial do período de discussão pública dependerá da publicação da proposta em Diário da República, o que deverá acontecer em breve. A partir daí, os cidadãos terão 30 dias para consultar o documento e apresentar sugestões ou observações, um prazo considerado demasiado curto por José Cunha, que lembra tratar-se do mínimo exigido por lei.

“O PDM é o documento de planeamento estratégico mais importante de cada município. É denso, complexo e determinante para o futuro do território. Conceder apenas 30 dias para participação pública é manifestamente insuficiente”, defende. Entre os pontos que suscitam dúvidas está o aumento de 9% na área de solo urbano, correspondente a cerca de 500 hectares, “o equivalente a aproximadamente 2% do território concelhio”. José Cunha considera o “número excessivo, sobretudo tendo em conta que parte do solo urbano definido na revisão de 2015 ainda permanece sem ocupação”. “Não sei se são mesmo 9% e se os contratos de planeamento estão incluídos ou não. É cedo para afirmar com clareza. Mas qualquer aumento levanta questões, porque já existe muito solo urbano disponível e por ocupar”, argumenta.

A AVE também questiona a existência, no futuro, de sessões de esclarecimento por parte da autarquia, uma prática que tem sido comum noutros municípios durante processos semelhantes. “A Câmara não se pronunciou sobre isso, e a oposição também não demonstrou interesse em saber”, disse. Enquanto aguarda o início da discussão pública e o acesso ao documento completo, a AVE prepara-se para analisar internamente a proposta. “Se a Câmara não tomar a iniciativa, podemos ser nós a promover sessões temáticas, conforme a necessidade de esclarecimento e mobilização da população. Este é um documento estratégico e vamos acompanhar de perto todo o processo”, conclui José Cunha.