Esses trabalhos estão avaliados em 392.839,09 € + IVA e farão com que a intervenção no centro daquela vila se prolonge por mais 60 dias. Será mais um atraso nas obras que têm prejudicado os comerciantes e moradores das Taipas, como denunciou Hugo Ribeiro, vereador eleito pela coligação Juntos Por Guimarães, na reunião de câmara de 28 de setembro.

A adjudicação da empreitada foi feita pelo município a 09 de abril de 2020 à empresa “ABB – Alexandre Barbosa Borges, S.A.” pelo valor de 4.696.356,89 mais IVA, contrato que foi validado pelo Tribunal de Contas a 12 de agosto desse ano. As obras, que arrancaram a 20 de outubro de 2020, deveriam estar concluídas num período de 730 dias, ou seja, até outubro de 2022.

Com mais de um ano do prazo volvido, e apesar de um atraso relacionado com a necessidade de  intervenção mais significativa de arqueólogos junto à Ribeira da Canhota, percebendo o “muito atraso” na intervenção, Domingos Bragança ameaçou, em janeiro de 2022, o recurso à renúncia do contrato com o empreiteiro. Mas antes, adiantou preferir a via do diálogo, não admitindo derrapagens no valor da obra.

Em 15 de setembro de 2022, foi deliberada a aprovação de trabalhos complementares no valor de 582.059,37, assim como a respetiva prorrogação de prazo de 370 dias, até setembro último.

Os trabalhos complementares que agora se propõe realizar naquele local estão orçamentados em 392.839,09 € + IVA, acrescidos aos trabalhos complementares já contratualizados (em setembro de 2022) de 582.059,37 € + IVA, totalizará o valor de €974.898,46 + IVA, correspondendo a um aumento de 20,75% do valor contratual, e fazendo com que a obra de requalificação do centro da vila taipense tenha um custo total de 5.671.255,35 + IVA.

No decurso da obra foram verificados, pode ler-se na proposta que será levada a reunião de câmara, mais alguns “factos de natureza imprevisível impeditivos do desenvolvimento dos trabalhos de acordo com o estipulado no projeto da empreitada”, nomeadamente na zona dos Banhos Velhos, os trabalhos de arranjo e limpeza geral das paredes do Fontanário, com um “reforço estrutural do tardoz da sua parede”, e trabalhos de rebaixamento de redes de média e baixa tensão e infraestruturas de telecomunicações, nomeadamente as que atravessam a zona do “Jardim Seco”. Há também demolições, cujo “exemplo mais paradigmático é a galeria em betão armado que reencaminha águas pluviais e águas provenientes da Ribeira da Canhota desde os “Banhos Novos” até a linha de água”, e ainda a ligação da rede de drenagem de águas pluviais à rede existente na EN101.

Estas situações, pode ler-se ainda, resultam de “circunstâncias absolutamente imprevisíveis e que a entidade adjudicante atuando de uma forma diligente não tinha possibilidade de prever”.

Assim, é considerado que a execução dos trabalhos agora propostos “não podem ser técnica ou economicamente separados do objeto do contrato, sem que dai resulte inconvenientes graves que impliquem um aumento considerável de custos para o dono de obra, o município de Guimarães, caso se adotasse por um novo procedimento de concurso, como novos custos de estaleiro geral, suspensão total da empreitada e consequentes indeminizações”.