Um prédio que já foi ATL e centro de dia para idosos, no centro de Polvoreira foi colocado no mercado, por 475 mil euros. O edifício foi doado pelo Município ao Centro Social da Paróquia de Polvoreira (CSPP), com finalidades sociais e isso ficou claro na escritura.

Questionada pelo MG, a Câmara Municipal informa que já avisou o padre Francisco Xavier, que preside ao Centro Social, que a venda não pode ser feita. O padre, diz que “está tudo em consonância com o Município” e, entretanto, o anúncio de venda foi retirado da internet.

Um de dois edifícios doados ao CSPP pelo Município, para que ali funcionassem um ATL e um centro de dia para idosos, apareceu à venda na página de internet de uma imobiliária.“É inacreditável, alertamos de imediato a Câmara. Os edifícios foram doados com um fim específico que ficou claro na escritura”, afirma o presidente da Junta de Freguesia, Carlos Alberto Oliveira, exibindo os documentos.

Em 2005, o Município cedeu o direito de superfície dos dois prédios, no centro da freguesia de Polvoreira, à Junta, já com o objetivo de ali serem instalados um ATL e um centro de dia para idosos.

A Junta de Freguesia arrancou com as duas valências sociais, mas “acabaram por concluir que uma IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social], como a CSPP, teria mais possibilidade de encontrar apoios, nomeadamente da Segurança Social”. Em novembro de 2007, foi feito o distrate (extinção do acordo) da cedência do direito de superfície à Junta de Freguesia, para que o Município pudesse entregar os edifícios ao CSPP, com a mesma finalidade. “A Junta agiu de boa-fé, defendendo o interesse da Freguesia”, aponta o presidente.

Doação para ajudar o Centro Social a obter financiamento

Em agosto de 2008, o Município entregou os prédios ao CSPP, desta vez por doação, mas com uma escritura que clarifica os fins a que se destinavam os edifícios: “A AM de Guimarães, sob proposta da Câmara Municipal, deliberou autorizar a doação dos prédios acima descritos, destinados a equipamentos sociais de diversas valências, nomeadamente centro de dia, jardim de infância, serviço de apoio domiciliário e ATL”.

O atual Executivo municipal escusa-se a fazer comentários sobre a razão pela qual os órgãos autárquicos, em 2008, terão optado pela doação dos edifícios em vez da cedência do direito de superfície. Carlos Alberto Oliveira, todavia, avança a hipótese de esta ter sido uma forma de resolver os problemas de financiamento que a instituição enfrentava junto da banca, por não ter património.

O presidente da Junta, contudo, deixa claro que “nunca esteve em cima da mesa a possibilidade de os prédios serem alienados pelo CSPP”.

Rancho foi posto na rua

A partir de 2012, com a inauguração de um novo edifício com dez mil metros quadrados, no valor de 2,2 milhões de euros, para lar, creche e serviço de apoio domiciliário, os prédios doados pelo Município perderam importância na operação do CSPP. Mesmo assim, continuaram a ser usados até 2017. “Entre 2015 e 2017, todas as valências foram transferidas e ficou no edifício apenas o Grupo Folclórico de Polvoreira, que pagava renda”, relata o presidente da Junta. “Há poucos meses, o padre [Francisco Xavier] pôs o rancho na rua, com a intenção de pôr o prédio à venda”, acusa.

Junta de Freguesia quer edifícios de volta

A Câmara Municipal garante que, assim que tomou conhecimento da colocação do imóvel no mercado, chamou o padre Francisco Xavier para uma reunião em que “ficou claramente esclarecido que o edifício em causa não pode ser objeto de alienação”. Nessa reunião, a paróquia terá assumido o compromisso de não vender os edifícios. Uma vez que o CSPP já não usa os edifícios para fins sociais, a Junta de Freguesia solicitou à Câmara que estes lhe sejam devolvidos.

Padre acumula conflitos com a população

Francisco Xavier é pároco de Polvoreira, Nespereira e Tabuadelo e, pelo menos nas duas primeiras já teve episódios de conflito com a população. Em Nespereira, em 2024, o choque deveu-se a uma situação de maus tratos a crianças na catequese. Na altura, a população fez manifestações públicas e a freguesia encheu-se de cartazes negros a denunciar o padre Francisco Xavier. O catequista responsável acabou por reconhecer o erro e pedir desculpa. Já o padre, negou, enviou direitos de resposta aos jornais que fizeram notícia e moveu processos a pelo menos um jornalista.

Em Polvoreira, Francisco Xavier foi notícia, em 2014, na sequência de queixas da população por o padre exigir que cada paroquiano lhe desse um dia do seu salário, sob pena de não realizar funerais, casamentos ou batizados. Francisco Xavier negou as acusações, mas as queixas chegaram ao arcebispo de Braga.

Por Rui Dias.