CASAMENTOS CIVIS SUPLANTAM UNIÕES NA IGREJA

A realidade do casamento tem se vindo a alterar em Portugal e, naturalmente, também no concelho de Guimarães. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no concelho, nunca ultrapassaram os dois por ano, mas há cada vez mais casamentos que não passam pela igreja.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e do Ministério da Justiça, foram celebrados, no concelho de Guimarães, em 2018, 351 casamentos, entre pessoas do sexo oposto. Este número tem vindo a diminuir de forma consistente, desde 1995, ano em que se celebraram no concelho 1 411 matrimónios, entre pessoas de sexo diferente. Passados 14 anos, em 2009, o número de casamentos tinha baixado para menos de metade, neste ano foram registados 643 casamentos no concelho. Se em Guimarães o número de casamentos entre pessoas do sexo oposto começou a baixar a partir de meados da década de noventa, no país e na região Norte, este indicador já vinha a baixar desde o início da década de oitenta.

Nos últimos anos, no país, o número de casamentos tem vindo a aumentar, de 32 393, em 2015, passou para 32 399 em 2016, 33 634, em 2017 e 34 637 no ano passado. No concelho de Guimarães até 2016 a tendência para a redução do número de matrimónios manteve-se, porém, de 2017 para 2018, este número também aumentou, embora ligeiramente, de 12 142 para 12 298, sendo de esperar que venha a evoluir em linha com o que acontece no país.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo, em Portugal, tronou-se possível a partir de 05 de junho de 2010. Desde essa altura é possível aos casais homossexuais trocarem alianças, em qualquer conservatória do registo civil, perante a lei e a República Portuguesa. Desde que a lei está em vigor celebraram-se, em Guimarães, 12 casamentos entre casais compostos por pessoas do mesmo sexo. O número de casamento entre casais de homens e de mulheres está igualmente repartido, com seis de cada uma destas uniões. No total nacional houve, até ao final de 2018, 3 163 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, com os homens a levarem a dianteira, com 1 921 uniões, comparando com as 1 242 entre mulheres.

Há mais casamentos homossexuais entre homens que entre mulheres

Os casamentos homossexuais, a nível nacional, tiveram um pico nos primeiros anos após a aprovação da lei que permitia este tipo de uniões, eventualmente provocada por casais que aguardavam este diploma para formalizarem situações que já existiam de facto. Em Guimarães, uma vez que os números são muito baixos, entre os zero e os dois casamentos, é difícil, senão mesmo, impossível falar de qualquer tendência. Olhando para a zona Norte, os casamentos homossexuais têm vindo a crescer de ano para ano, o único ano em que isso na aconteceu foi em 2012, em que se celebraram 52 destas uniões, menos nove que em 2011. No último ano celebram-se na região Norte 571 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, 42 entre mulheres e 62 entre homens. Esta tendência para se formarem mais casais homossexuais masculinos que femininos tem sido uma constante tanto no Norte como no país.

O número de casamentos em Portugal caiu para menos de metade desde 1969, nesse ano foram celebrados 79 180 matrimónios, mais 44 mil do que os registados em 2018. Depois de um longo período em queda o número de casamentos teve uma retoma, a partir de 2016, para o todo nacional e a partir de 2017 se considerarmos a região Norte. Em Guimarães, o número de casamentos continua a cair, em 2011 realizaram-se no concelho 597 casamentos, um número que ficou pelos 351, em 2018.

Apesar da retoma a nível nacional, em Guimarães, o número de casamentos continua a cair

O divórcio é permitido em Portugal desde 1910, um dos avanços alcançados pela I República. Os números disponíveis relativamente ao divórcio terminam em 2017 e mostram que em Portugal os casamentos se dissolvem cada vez menos, depois de um período em que o divórcio esteve em alta. Em 2017 foram registados 21 518 divórcios, menos 786 que no ano anterior. Ainda assim, uma grande diferença relativamente à realidade de 1960, nesse ano só se realizaram 749 divórcios, no todo nacional. Em Guimarães, o número de divórcios tem baixado nos últimos anos, de 373, em 2010, baixou para 325, em 2012, 311, em 2013, 275, em 2014. No ano de 2015 houve um novo aumento do número de divórcios, para os 322, embora nos dois anos seguintes, 2016 e 2017, tenha voltado a baixar, para 304 e 302 receptivamente.

Embora o divórcio seja permitido desde 1910, a Concordata, celebrada entre o Estado e a Igreja, em 1940, retirava aos que casavam pela Igreja Católica esse direito. Esta disposição só viria a ser revogada em 1975. Até esta data, a maioria dos casados pela Igreja, não registavam oficialmente o divórcio, mesmo quando este acontecia de facto. Atualmente há mais divórcios entre os casados pela Igreja. Em 2017 celebraram-se, em Guimarães, 193 casamentos católicos e houve 228 divórcios entre os casais unidos desta forma. No caso das uniões civis, em 2017, celebraram-se 222, no concelho de Guimarães, no mesmo período houve 74 divórcios entre casais casados pelo civil. Em Portugal e na região Norte em particular o número de divórcios por cem casamentos tem vindo a diminuir, no total nacional passou-se de 73,7%, em 2012 para 64,2%, em 2017, na região Norte, no mesmo espaço de tempo, a redução foi de 67,4% para 63,5%, já em Guimarães, os números variaram de forma inversa de 56,2% para 72,8%.

A percentagem de casamentos não católicos em Portugal tem vindo permanentemente a subir. Em 1960 eram pouco mais de 9%. No meio da década de oitenta já ultrapassavam os 25 % e, no ano de 2009, mais de metade dos casamentos já não passavam pela igreja. Em 2018 a percentagem de casamentos não católicos aproximou-se dos 70%. Em Guimarães, embora se registe uma tendência geral de subida dos casamentos não católicos, houve oscilações em alguns anos e, a percentagem de casamentos católicos foi sempre claramente superior que no todo nacional. Em Guimarães, pela primeira vez em 2017, o número de casamentos não católicos excedeu os que levaram o sacramento da igreja. O ano de 2018, foi aquele em que a percentagem de casamentos não católicos, em Guimarães, 66,5%, se aproximou mais da percentagem nacional, 67,5%.

Guimarães fora do top 200 da taxa de nupcialidade

Guimarães ocupa uma posição cada vez mais baixa no ranking dos concelhos onde se casa mais, por mil habitantes, em Portugal. Portugal, em 2017, tinha a quarta taxa de nupcialidade mais baixa da União Europeia, menos casamenteiros que os portugueses só os luxemburgueses, os italianos e os eslovenos, o top era liderado pela Lituânia e pela Roménia. Em 1981, Guimarães era 74º entre 309 concelhos, numa altura em que Barrancos ocupava a primeira posição e a Amadora e o Corvo as duas últimas. Passados dez anos, em 2011, Guimarães tinha descido para a posição 93, nessa altura o concelho que liderava o top dos casamentos era Espinho e os últimos classificados eram Marvão e Penamacor. Em 2018, Guimarães já não figura no top 100, o concelho passou a ocupar o lugar 224. No ano passado, Lisboa e Porto ocuparam a 27ª e a 33ª posições do ranking de casamentos, respetivamente. O líder, em 2018, foi São Brás de Alportel, Penamacor continua no fim da tabela, agora acompanhado por Góis.

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