Caves de Amarante usam Nicolinas para vender vinho

A empresa Caves da Cerca, de Amarante, lançou recentemente a marca de vinho verde “Nicolino” que estabelece uma clara associação às Festas Nicolinas, tanto através do nome como da imagem e do texto inserido do rótulo do produto vinícola.

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Anunciado no final do passado mês de janeiro, o vinho “Nicolino” é produzido e engarrafado na sub-região de Amarante pela Caves da Cerca SA, sendo comercializado em exclusivo por “José Francisco SA & Jaime Carvalho SA”.




Num passado recente, em 2007, invocando a necessidade de proteger a designação “Nicolinas” atendendo ao “risco real” que existia com a proliferação de registos de marca relativos a Guimarães (“I Love Guimarães”, entre outros), a associação Tertúlia Nicolina registou a marca Nicolinas, procurando “conceder às Festas Nicolinas mais um mecanismo de salvaguarda da secular tradição e impedindo-se o eventual registo da marca por entidades não Nicolinas ou estranhas às Festas”. “A marca “Nicolinas” integra o património comum dos vimaranenses, sendo uma marca da Cidade de Guimarães, dos vimaranenses, das Nicolinas e dos Nicolinos. O seu registo foi uma forma de a proteger ao abrigo do direito da propriedade industrial e de a defender de tendências e evoluções que, eventualmente, a desvirtuem e não contribuam para a sua preservação e valorização”, referiu na altura a associação que se disponibilizou para, assegurado o registo, transferir o mesmo, sem contrapartidas, para um órgão que congregasse todas as entidades e grupos relacionados com as Festas Nicolinas.

Segundo o referido na ocasião pela Tertúlia Nicolina, o registo “terá certamente um efeito dissuasor e proporcionará a possibilidade de oposição no caso de hipotético surgimento de outras tentativas de registo por entidades não Nicolinas ou estranhas às Festas”, além de que a associação estava disponível para partilhar a titularidade do registo.

O processo não se revelou pacifico e a AAELG (Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães), e um conjunto de Nicolinos (muitos deles pertencentes à ACFN – Associação de Comissões de Festas Nicolinas) fizeram com que o Tribunal, num processo em que a Tertúlia Nicolina decidiu não responder e ao qual a Irmandade de São Nicolau não se associou, declarasse a marca “Nicolinas” nula e um “sinal insuscetível de constituir uma marca”, pelo que não seria possível o seu registo.




Antes do recurso a Tribunal foram desenvolvidos diversos contactos para a obtenção de uma solução que passava, não pela declaração da marca “irregistável”, mas pela alteração da titularidade do registo. A AAELG apenas aceitava ficar como a única titular do registo, tendo inclusive rejeitado a solução tripartida sugerida pela Irmandade de São Nicolau de partilha da propriedade da marca, nos termos que estiveram subjacentes ao registo, pela Irmandade de São Nicolau, AAELG-Velhos Nicolinos e Tertúlia Nicolina, sendo que esta última nunca pretendeu qualquer contrapartida.

Na ausência de consenso, a Tertúlia Nicolina (após a recusa da AAELG – Velhos Nicolinos da solução tripartida) propôs a doação do registo da marca à Câmara Municipal de Guimarães (sem condições prévias e sem contrapartidas), ficando esta entidade como fiel depositária da mesma e zelando pela sua vigência ao abrigo do direito da propriedade industrial, promovendo a sua defesa e validade e eventualmente acrescentando novas classes ao registo. Esta solução foi, de igual modo, recusada pela autarquia.

© João Bastos

Apesar dos apelos à moderação de vários associados da AAELG e da posição neutral assumida pela Irmandade de São Nicolau, antes do recurso a tribunal, a AAELG declarou a Tertúlia Nicolina “persona non grata” e foi defendido nas suas assembleias promover a “desacreditação publica” da associação e a instrução de processos disciplinares aos membros da Tertúlia que fossem sócios da AAELG.

Goradas as hipóteses de partilha da propriedade do registo da marca – que a AAELG aceitava se fosse um seu exclusivo – a verdade é que o Tribunal, após um processo movido pela AAELG e vários Nicolinos particulares e pertencentes à ACFN, declarou a marca “Nicolinas” nula e “não registável”.




Num comunicado de 2012, a AAELG referiu que estava “definitivamente clarificada a questão da irregistabilidade da referida expressão [Nicolinas] como marca” e que era “a solução que melhor defende os interesses das festas e das tradições” possibilitando, referia o documento, “em caso de utilização abusiva ou desprestigiante, que a afete na sua dignidade e simbolismo, que qualquer associação ou nicolino ou vimaranense, por si ou em conjunto com outros, possa legitimamente, como foi o caso, defender o nome das nossas mais antigas festas e mais representativas tradições”.

Mais recentemente, em 2017, sem que fosse possível apurar de quem foi a iniciativa, surgiu na internet uma “Loja Nicolinas”, embora seja certo que não pertenceu a nenhuma entidade Nicolina.

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Por despacho de 9 de outubro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial concedeu à empresa Caves da Cerca SA, de Amarante, o registo da marca “Nicolino” que é facilmente associável à, entretanto, irregistável marca “Nicolinas” e às Festas Nicolinas.

Produzido e engarrafado na sub-região de Amarante, o vinho “Nicolino” é da colheita de 2020 e tem teor alcoólico de 10,5°, sendo sugerido na página da região dos Vinhos Verdes para acompanhar, pratos de amêijoas, camarão, cherne, pato ou cataplana.

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