O encontro ficou marcado pela assinatura da revisão do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT), que passa a incluir novas áreas de intervenção no âmbito da reprogramação do NORTE 2030, com destaque para a habitação. Este momento surge numa fase crucial de implementação tanto do NORTE 2030 como do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), consolidando o diálogo institucional com os municípios do Ave.

O presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Ave, Mário Passos, destacou a importância destas reuniões para a resolução conjunta de desafios. “Num período exigente como o atual, com múltiplos investimentos em simultâneo, é essencial criar condições para concluir projetos que melhorarão a qualidade de vida das populações”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou o lançamento da iniciativa “NORTE + Próximo”, que visa garantir maior proximidade com os atores locais ao longo do mandato. “Queremos alinhar estratégias, prevenir problemas e aproveitar oportunidades para o desenvolvimento da região”, referiu.

Durante a sessão foi apresentada a nova organização funcional da CCDR NORTE, orientada para uma atuação mais integrada, abrangendo áreas como ordenamento do território, inovação, ambiente, agricultura, saúde, cultura e educação. A iniciativa “NORTE + Próximo” estabelece um modelo de concertação regular com as entidades intermunicipais, promovendo soluções conjuntas e maior eficácia das políticas públicas.

A revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM) da sub-região do Ave foi um dos temas centrais, com análise dos constrangimentos, cronogramas e necessidade de reforço da articulação regional para garantir coerência territorial e cumprimento de prazos.

© CIM do Ave

No âmbito do PRR, foi feito o ponto de situação do programa de requalificação e construção de escolas. Na CIM do Ave, estão em curso três projetos, com um apoio aprovado de 37,7 milhões de euros e uma execução financeira de 21,9 milhões.

Relativamente ao NORTE 2030, a CIM do Ave apresenta resultados acima da média, com uma taxa de aprovação de 68% e uma execução de 20,4% antes da reprogramação. Foram também discutidos temas estruturantes como os impactos da crise energética, a habitação, o ciclo urbano da água e pedidos de reprogramação.

A revisão do CDCT mobiliza agora um total de 166,4 milhões de euros, dos quais 152,6 milhões provenientes do FEDER e 13,9 milhões do FSE+, representando um aumento de 16,5 milhões face ao contrato inicial.

Habitação ganha peso na estratégia

Com a reprogramação do NORTE 2030, a habitação assume um papel central na estratégia territorial. As medidas incluem o reforço da oferta de habitação acessível, a reabilitação do parque habitacional e a melhoria das condições de vida, contribuindo para a coesão e atratividade da região Norte.

A Comunidade Intermunicipal do Ave é uma associação de municípios constituída pelos municípios de Guimarães, Cabeceiras de Basto, Fafe, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela.