Numa carta dirigida ao arcebispo de Braga, José Cordeiro, mas também enviada à Câmara Municipal de Guimarães, Segurança Social e Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), os utentes do Centro Social da Paróquia de Nespereira (CSN), denunciam o encerramento de uma sala de pré-escolar, mas aproveitam para chamar a atenção para situações de assédio laboral. Os contestatários falam em mais de 20 despedimentos, mas a Diocese diz que a direção liderada pelo padre Francisco Xavier só demitiu três trabalhadores e fala de “racionalização de recursos”.

O padre Francisco Xavier tomou posse como presidente da direção do CSN, no dia 4 de fevereiro, na sequência da sua nomeação para a paróquia. O pároco já estava à frente da instituição congénere da freguesia vizinha de Polvoreira. A decisão de encerrar uma sala de pré-escolar de cinco anos, não dando continuidade para as 17 crianças que atualmente frequentam a sala de quatro anos foi o que espoletou os protestos. Os pais queixam-se de uma gestão orientada para o lucro numa instituição que é de solidariedade social. Dizem que lhes foi exigido um mínimo de 21 crianças e que teriam de pagar mais de 420 euros, para que a sala continuasse aberta.

A Diocese, todavia, justifica a não continuidade da sala de pré-escolar com a falta de um acordo com a Segurança Social para esta valência e diz que se trata de “racionalização de recursos”. “A freguesia dispõe de uma resposta social pública de pré-escolar na escola de Nespereira”, acrescenta, remetendo a decisão de encerramento para a direção anterior.

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A carta fala também de uma situação de “ameaça” e de um “clima de medo nas relações laborais e condições de trabalho dos colaboradores, que vivem o dia-a-dia em sobressalto”. Os pais dizem que a relação com o CSN se deteriorou “pelo simples facto de não permitirem a difusão das fotografias das crianças”. Na carta à Diocese, lamentam que sejam as crianças a padecer com “atividades encurtadas ou até mesmo terminadas”.

No passado fim de semana (11 e 12 de maio), cartazes negros de denúncia – “dois meses, novo padre, mais de 20 despedimentos”; “fora com esta direção, está a destruir a nossa instituição” – apareceram pelas ruas da freguesia e os líderes do protesto prometem mais ações para breve.

Fardas queimadas geram clima de medo

A Diocese refuta estas acusações, e afirma que, desde que tomou posse, o padre Francisco Xavier só despediu três funcionários. Reconhece, no entanto, que houve mais denúncias de contrato “por iniciativa do trabalhador”. Uma enfermeira que trabalhou no CSN e falou com o MG, sob anonimato, diz que foi criado um clima que levou vários profissionais a sair. “Desde mexerem nos nossos cacifos a queimarem fardas”, refere, “além de terem passado a acordar os utentes durante a madrugada para fazer a higiene”, acrescenta.

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A Diocese afirma que o padre Francisco encontrou o CSN com um passivo, “bastante significativo”, de um milhão e setecentos mil euros. Os utentes em protesto, porém, fazem notar que o passivo do Centro Social de Polvoreira, “gerido pelo mesmo pároco, há mais de dez anos, é de dois milhões e cem mil euros”.

Serviços transferidos para Polvoreira

Os signatários da carta enviada ao arcebispo temem que a nova gestão do CSN esteja a esvaziar a instituição dos seus meios humanos, por questões financeiras.“Estamos a receber os recibos de pagamento a partir de um email do Centro Social de Polvoreira e sabemos que as pessoas que faziam esse trabalho foram despedidas”, declara uma mãe. “A cantina foi encerrada e a alimentação passou a vir do Centro Social de Polvoreira, chegando aqui sempre fria”, refere uma ex-funcionária que também se queixa de ter saído sob coação.

Apesar de haver indicações de que a Segurança Social esteve na instituição durante o dia de terça-feira, O Ministério do Trabalho e da Segurança Social, diz desconhecer qualquer queixa e, no que se refere ao ACT, escuda-se na obrigatoriedade de anonimato das queixas para não fazer comentários. A Câmara Municipal de Guimarães que atribuiu um subsídio de 15 mil euros à instituição,em 2023, no âmbito das verbas que distribui por todas as IPSS do concelho, reconhece que recebeu um abaixo-assinado da população e que foi pedida uma audiência que será realizada ainda esta semana.

Pelo jornalista Rui Dias.